Poder Judiciário Composição

Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão ligado ao Poder Judiciário destinado a preservar a transparência institucional e administrativa do mesmo. Criado por meio da Emenda Constitucional 45, a 31 de dezembro de 2004 e instalado a 14 de junho do ano seguinte, sua sede localiza-se em Brasília-DF e sua atuação estende-se por todo o território nacional. Desde então, suas ações de planejamento, coordenação e controle administrativo procuram aperfeiçoar o sistema judiciário, de modo que este possa…

que o Poder Judiciário possa melhor cumprir com sua finalidade de articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos institucionais, Considerando os resultados do Fórum de Planejamento Estratégico, promovido pelo Tribunal de Justiça no dia 31 de agosto de 2009, Considerando a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL JURISDIÇÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Exercício de Avaliação sobre Jurisdição 1. Quais as Formas de composição de Lide? Comenta? R: Existem três modos de composição das lides: a) A autotutela: quando uma parte impõe a sua vontade à outra pela força. Evidentemente, esta não é admitida no ordenamento jurídico brasileiro. b) A autocomposição: quando as duas partes transigem, abdicando de parte de suas vontades

possui o intuito de elucidar e concientizar o leitor sobre os métodos alternativos de solução de controvérsias. Por falta de compreensão, a sociedade têm a falsa idéia de que é mais relevante submeter a solução de seus conflitos de interesse ao poder judiciário. O projeto PACE visa trazer a alternativa da conciliação, alternativa esta de ganhos expressivos para a sociedade na busca pelos métodos alternativos; na persecução de um resultado que lhes envolve a participação madura e…

Os três poderes O começo No século XVII, o filósofo inglês John Locke já abordava sobre os três poderes, más quem se destacou foi Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, pois enfatizou o tema, principalmente por defender a independência mútua entre os três poderes Montesquieu discordava do estado de natureza, pois segundo ele, a condição humana não se caracteriza pela guerra e sim pela fraqueza e pelo medo. Montesquieu apontava…

INTRODUÇÃO 2 PODER JUDICIÁRIO 3 FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO 5 ÓRGÃOS 11 EMENDA CONSTITUCIONAL 45 12 ÓRGÃOS NÃO JURISCIONAIS 13 Conselho Nacional de Justiça 13 Ouvidorias de justiça 17 Escolas de Magistratura 19 INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS 20 Garantias do Poder Judiciário como um todo 20 Garantias de independência 22 Juízo e juiz 24 Disciplina Orgânica da Magistratura Nacional: 24 A independência do poder…

principalmente quando se refere à propriedade e o poder. Em realidade, o processo de conflito é observável em todas as manifestações da vida social. Está presente nos diversos tipos de sociedade, das mais simples ás mais complexas, de modo que é possível afirmar que inexiste sociedade em que ele não apareça. O entrechoque de interesses, entendidos na sua significância mais simples, manifestando-se numa escala de mera vivencia ou, mais especialmente, em fenômenos de poder, de apropriação…

DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR JONATHAN CELLI HONORIO GISLAINE SILVA PODER JUDICIÁRIO CURITIBA 2011 DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR JONATHAN CELLI HONORIO GISLAINE SILVA PODER JUDICIARIO Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina de Direito Constitucional II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba, ministrada…

percepção e posições fixas entre as partes. 2- Composição amigável do conflito procura mostrar diferentes percepções e interesses onde previne o desgaste. 3- efetividade nos resultados procura contemplar todos os interesses dos envolvidos. 5.3.4 1- Celebridade ocorre na mediação. 2- custos e despesas mais baixos. 3- sigilo e privacidade, pois não há o princípio da publicidade da atividade jurisdicional do Estado ,como ocorre no Poder Judiciário. 5.3.5 Acidente de transito,…

(Órgãos do Tribunal de Justiça); capítulo III (competência do Tribunal de Justiça); capítulo X (Presidente do Tribunal de Justiça); título II (Justiça de primeira instância); capítulo I (Composição); título V (Organização, classificação, atribuições e disciplina dos serviços auxiliares do Poder Judiciário); subtítulo II (Serviços auxiliares da Justiça de primeiro grau); capítulo IV (Secretarias de Varas); subtítulo VII (Serviços de Justiça e Serventuários); capítulo I…