Poder judiciário: crise e reforma

Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira Fortaleza 2008 Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Data de aprovação: __/__/___ Banca Examinadora: __________________________________________________ Prof. Mestre Flávio José Moreira Gonçalves __________________________________________________ Prof. Mestre Carlos Alberto de Oliveira Leitão ____________________________________________________ Prof. Doutor Edilson Baltazar Barreira Junior Dedico esta monografia ao meu filho Victor, à mãe Julia, ao irmão Gustavo e à amiga Rose, pessoas que mais me apoiaram e até insistiram para que eu concluísse esta etapa da minha vida. Obrigada por vocês existirem e me amarem tanto, pois as coisas só têm sentido se houver amor no coração e um motivo nobre na cabeça! AGRADECIMENTOS A Deus, por ter chegado até aqui. Agradeço pela bênção, proteção, iluminação e sabedoria divinas que me permitiram realizar este trabalho.

Jurídica) a fim de estudar o atual cenário do Judiciário brasileiro. Este poder hoje encontra-se um caos tremendo, e com isso vem trazendo muitos transtornos a brasileiros, justamente no momento que mais precisa-se de alguém que pode “resolver” suas questões, sejam elas particulares ou não. Com todos os problemas, apesar de perder muita credibilidade com a sociedade, o judiciário ainda pra muitos é a última forma de solucionar conflitos. Além de tudo vemos a questão política, que nos…

PEREGRINO FERREIRA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRISE DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO FLORIANÓPOLIS MARÇO 2012 1 – INTRODUÇÃO Este artigo visa abordar o tema da Unidade II – Processo e Constituição, do item 2.2.4, ao qual se fala sobre o Conselho Nacional de Justiça traçando-se um paralelo com a atual crise de legitimidade do poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um…

INTRODUÇÃO: O presente artigo tem como objetivo analisar a Crise do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça (Lei 1060/50). Mais concretamente, vamos analisar a crise que vem enfrentando o poder judiciário, através da lentidão processual, ou seja, o judiciário tem dificuldades de comportar todas as demandas, uma vez que a jurisdição carrega os conflitos, em que há quem ganha e quem perde, e o Poder Judiciário com toda a sua estrutura, trata os conflitos apenas de forma…

incumbe aos gestores dos poderes constituídos a construção de um arranjo harmônico capaz de garantir os direitos fundamentais dos brasileiros inscritos na Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Morosidade. Prestação jurisdicional. Crise do Poder Judiciário. Litigiosidade. 1 INTRODUÇÃO Existem várias causas para a morosidade da Justiça Brasileira, sendo uma das principais, o crescimento da demanda pelos serviços judiciais devido à conscientização da população…

UM PODER JUDICIÁRIO MAIS PRESTADOR DE SERVIÇOS Camila Nascimento (ncami@hotmail.com) Direito Resumo A crise no Judiciário bem como sua Reforma são assuntos que abrem um imenso leque de discussões, na tentativa de se definir os fatores que a ocasionam. Problemas levantados em relação ao Judiciário vêm sendo abordados, principalmente, na esfera do processo e na atuação política desse Poder. Contudo, há que se resgatar que o Judiciário apesar de ter um lado…

FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre…

O 10.5433/2178-8189.2011v15n2p53 DOI: acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil O ACESSO À JUSTIÇA COMO “DIREITO HUMANO BÁSICO” E A CRISE DA JURISDIÇÃO NO BRASIL* THE ACCESS TO JUSTICE AS THE “BASIC HUMAN RIGHT” AND THE CRISIS IN THE JUDICIARY IN BRAZIL Fabiana Marion Spengler** Theobaldo Spengler Neto*** Resumo: O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se…

importância da Mediação/Conciliação Consubstanciada na resolução 125/2010. Arine Raquel Alves da Silva BARREIRAS 2014 Sumário: 1.1 1.Introdução 2.Considerações iniciais. 3. A crise Estatal e a crise do Poder Judiciário frente à complexidade social. 4. Mediação: um meio alternativo ao processo tradicional 5. A mediação: novo Projeto do Código de Processo Civil e a Resolução 125/2010 CNJ. 6. Conclusão. Referências bibliográficas. …

é marcada por uma concepção formal das atribuições e relações os poderes, assim como uma conotação de progressividade, de processo unidirecional cuja pertinência empírica é discutível. No Brasil, o debate público incorporou a expressão num sentido fortemente normativo e provocou a proliferação dos seus sentidos. A produção acadêmica também apresenta fluidez no uso da expressão, a qual não se torna mais do que um nome que é tomado como ponto de partida para análises cujas perspectivas são…