Poder Diretivo E Assedio Moral

porque ela tinha que solucionar um problema e não criar outro maior para a empresa. Ana foi demitida por justa causa, a supervisora deveria convocar uma reunião entre os funcionários e comentar que estava acontecendo dentro da empresa, daí então para poder toma atitude mas rigorosa com os funcionários e tentar resolver o problema que havia aparecido dentro da empresa sem causa transtorno a nenhum funcionário. A revista em todos os funcionário e ótima para a empresa, mas para as…

Danos morais so as perdas sofridas por um ataque moral e dignidade do ser humano, definidos como uma ofensa reputao da vtima. Qualquer perda que se relacione honra pode ser dita como dano moral. Cada indivduo que se sentir ofendido em sua moral, poder e dever entrar com uma ao na justia, solicitando uma indenizao. Anteriormente discutia-se no direito brasileiro, a possvel reparao por danos morais mas, Atualmente o direito indenizao est determinado no artigo 5, da Constituio Federal.…

REMUNERAÇÃO / DESCONTOS NO SALÁRIO (art. 462 CLT; Súmula 342 TST: OJ 251 SDI-1 TST) EXTINÇÃO DO CONTRATO / FORÇA MAIOR (art. 501 ao 504 CLT; art. 486 CLT) EXTINÇÃO DO CONTARTO / HOMOLOGAÇÃO (art. 477 CLT) EMPREGADOR / PODER DISCIPLINAR / PUNIÇÃO (art. 2º CLT: empregador; poder diretivo: dar ordens, fiscalizar e punir. Três formas de punição: advertência (verbal ou escrita, não previstas na CLT), suspensão disciplinar (art. 474 CLT) e justa causa (art. 483 CLT) SALÁRIO E REMUNERAÇÃO /…

obrigatoriedade de submeter o trabalhador à Comissão de Conciliação Prévia, anteriormente imposta afrontava o princípio constitucional insculpido no artigo 5°, inciso XXXV, de que não há lesão ou ameaça a direito que possa ser suprimida da apreciação do Poder Judiciário, razão pela qual acessa a autora diretamente na via judiciária. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: A Reclamante é pobre na acepção jurídica da palavra e a luz do artigo 133 da Constituição Federal, não mais se…

Hipótese de assédio moral com a humilhação da perda da função de confiança antes mesmo de ser possibilitado o contraditório. alegada perseguição, discriminação ou humilhação sofrida pela reclamante durante o seu contrato de trabalho. II - Os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa devem ser observados também no âmbito administrativo. Proporcionado ao servidor o direito de defesa, inexiste nulidade de ato administrativo por desrespeito aos princípios mencionados.

trabalhistas fazendo jus a sua incorporação à remuneração do reclamante para cálculo de todos os direitos trabalhistas, coletivos e previdenciários, o que desde já se requer, sendo devidamente calculados em liquidação de sentença. 17. DO DANO MORAL/ASSÉDIO MORAL O reclamante era constantemente humilhado e destratado. A conduta da reclamada pode ser intitulada como arbitrária, abusiva, inconveniente, ultrajante, inescrupulosa, uma vez que a Reclamada submetia o reclamante a situações…

O DANO MORAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Autora: LUCIANA ALVES OLIVEIRA DE SOUZA Acadêmica do 5º ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre:Estagiária do Escritório- Kleber Dantas Advogados. -------------------------------------------------------------------------------- Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…

...... 20 1.3.2 Obrigações acessórias do empregado........................................ 23 1.3.3 Obrigações acessórias do empregador....................................... 25 2 O DEVER DE COLABORAÇÃO DO EMPREGADO...........................30 Poder de direção do empregador................................................................ 30 Princípio da boa-fé e da colaboração no contrato de trabalho.................... 34 O dever de colaboração do empregado ...................................

a cirurgia corretiva, a reanimação, a prorrogação artificial da vida etc. Conecta-se, freqüentemente, com o direito à integridade moral, como acentua Limongi França, que adita: “existe uma gama enorme de aspectos, não só no objeto específico da matéria, como no que respeita às facetas que lhe são correlatas, desbordando, não raro, pelo direito à integridade moral”.15 No tocante à disposição do próprio corpo, a lei civil estabelece proibição do ato, quando importar diminuição…

fundamentos a seguir expostos: I – PRELIMINARMENTE I. 1 – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Inicialmente o Reclamante requer que lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade de justiça, consoante dispõe o § 3º do art. 790 da CLT, haja vista não poder demandar contra sua ex-empregadora sem prejuízo do sustento próprio e da sua família. Salientando que se encontra desempregado, até o presente momento. Fazendo tal declaração ciente dos termos da lei. I. 2 – DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA