Poder Diretivo E Assedio Moral

crescente ideal de liberdade e igualdade pregado pelos revolucionários. Assim, os ideais presentes na revolução francesa (Liberté, Egalité, Fraternité) dão origem ao liberalismo, que se caracterizou pela nãointervenção do Estado na economia, ascendendo ao poder a classe da burguesia, ficando aquele (o Estado) relegado a um papel de mero árbitro nas disputas sociais. Em tal quadro político e econômico, o servo no campo, o companheiro e o aprendiz nos centros urbanos passaram de submissos…

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Presidente Prudente/SP 2005 1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Moacir Alves Martins. Presidente Prudente/SP 2005 2 O DANO…

disciplina que o Sistema Único de Saúde - SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Assim, os réus respondem solidariamente pela prestação de ações e serviços necessários à promoção, proteção e recuperação da saúde pública. Quanto à União, merece menção que, mesmo não sendo responsável diretamente pela…

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

.............................................................31 Diferença salarial ..............................................................................................................................................................31 Assedio sexual...................................................................................................................................................................32 Proteção do mercado de trabalho da mulher................................

promovidos pelo movimento sindical bancário gaúcho desde o ano de 2009. Os eventos submetidos à análise da participação feminina foram a 13ª Conferência Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras e as reuniões do Sistema Diretivo da Fetrafi-RS, fórum deliberativo integrado por representantes dos 38 sindicatos de bancários do estado. Também foi avaliada a proporcionalidade de participação feminina nas delegações gaúchas aos principais fóruns de deliberação…

rescisão (termo do contrato e GRFC), incidências do INSS, -FGTS e IRRF  Seguro desemprego C O N T E Ú D O 5. Justiça do Trabalho  Órgãos que constituem a Justiça do Trabalho  Meios de prova da relação do trabalho  Dano moral no trabalho  Assédio moral e assédio sexual P R O G R A M Á T I C O 4 Bibliografia Sugerida:  PONTELO, Juliana; CRUZ, Lucineide. Gestão de Pessoas: manual de rotinas trabalhistas. 3ª Ed. Distrito Federal: SENAC, 2010.  BRONDI, Benjamim;…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Itajaí (SC), maio de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton CAMPINA GRANDE – PB 2014 3 4 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO…

escolhido para ser estudado e analisado, qual seja: O dano moral decorrente de assédio no ambiente de trabalho é um tema interessante e que merece ser devidamente analisado e compreendido. O dano pode ser conceituado como sendo o ato de ação ou omissão que traz a um indivíduo uma lesão. O dano moral sempre existiu, desde os primórdios, pois no momento em que alguém ferisse a honra de outrem deveria pagar pelo que fez. Assim, o dano moral é vislumbrado como sendo a lesão, o ferimento aos…