Poder Diretivo E Assedio Moral

estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado. Ela foi elaborada de forma teórica e prática, contendo ensinamentos demonstrar da como doutrina o assédio e da moral jurisprudência pode ser e visa evitado e desmontado, bem como, se isso não ocorrer, quais são suas conseqüências sociais, humanas e financeiras. 2 Robson Zanetti Doctorat Droit Privé Université…

de revista, fls. 267/294, insurgindo-se quanto à aplicabilidade da Convenção Coletiva em detrimento do acordo coletivo. Aponta ofensa aos arts. 7º, caput , inciso VI, e 60, § 4º, daConstituição Federal e 620 da CLT. Insurge-se também quanto ao dano moral, apontando ofensa aos arts. 2º e 71 da CLT, 1º, incisos II, III e IV, 3º, inciso III, 5º, incisos II, XV e XLI, 7º, inciso XXII, 170, 196, 193 e 225 da Constituição Federal. Colaciona arestos para confronto de teses. No tocante às…

conduta no âmbito da Companhia para regular as relações internas e externas da própria pessoa jurídica e de seu .corpo diretivo e de empregados. 2. ANÁLISE A instituição do Código de ética e conduta no âmbito normativo interno da Companhia traz em si um aclaramento do que é e do que não é admitido no que tange às relações internas e externas envolvendo a empresa, seu corpo diretivo e empregados. Quando se institui uma norma é estabelecido de plano uma zona de certeza do que o direito…

empregados. 2. O que é o “Poder de Direção do Empregador”? Conceitue cada um. Poder de direção é a faculdade atribuída ao empregador de determinar o modo como a atividade do empregado, em decorrência do contrato de trabalho, dever ser exercida. Poder de organização - Cabe ao empregador organizar a atividade, eis que o empresário é fundamentalmente um organizador. Poder de controle - O empregador pode fiscalizar as atividades profissionais de seus empregados. Poder disciplinar - O empregador

tomadas a efeito no ambiente de trabalho. Nessa perspectiva, investiga-se quais direitos fundamentais devem preponderar diante do conflito gerado pelo uso do poder empregatício do patrão e a subordinação jurídica à qual o empregado encontra-se submetido em seu contrato laboral. Palavras-Chave: Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais, Poder Empregatício, Subordinação Jurídica, Ponderação. SUMÁRIO 1 - NOTAS INTRODUTÓRIAS. 2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2.1 - Breve…

o empregador tem a intenção de desligar-se do trabalhador e busca um modo de que este abandone o trabalho ou renuncie a ele. Por exemplo: uma série de suspensões sucessivas ou uma mudança de condições de trabalho, sabendo que o trabalhador não vai poder aceitá-las. A dispensa tácita seria aquela que se verificaria à margem das intenções do empregador. Ainda que ele não tivesse a intenção de despedir, a violação do contrato implica a possibilidade de que o trabalhador invoque os fatos…

especificamente, a eficácia horizontal desses direitos e a possibilidade de sua aplicação nas relações de trabalho subordinado, que são marcadas pela desigualdade entre os particulares, de um lado o empregador, que detém o poder empregatício (econômico, regulamentar, diretivo e disciplinar), e do outro o empregado, hipossuficiente e vulnerável. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Eficácia Horizontal; Direito do Trabalho. ABSTRACT: It is interdisciplinary legal research covering…

tratadas de acordo com a sua posição hierárquica, segundo a Pirâmide de Kelsen. Finalidade do Direito do Trabalho Considerando a evolução social e econômica da sociedade, é fato que as relações são pautadas pelas relações de poder. Desse modo, o empregador é possuidor do poder econômico, tanto que, conforme dispõe o artigo 2º da CLT, é ele quem assume o risco da atividade. Assim, na busca do equilíbrio da relação entre empregador e empregado, vem o Direito do Trabalho, por meio das…

Edson Kazushigue. A implantação de um sistema de gestão de recursos humanos no Estado do Rio de Janeiro: cinco anos depois, administrando os fatores críticos e aprendendo com as lições. Disponível em: . Acesso em: jun. 2014. TOURINHO, Josimar Morais. Auditoria interna / controlo interno na área da disponibilidade e recursos humanos: caso da Enapor, S.A (Porto Grande). 2013. 141 f. Monografia (Licenciatura em Organização Gestão de Empresas) Departamento Ciências Económicas e…

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO Mauro Schiavi1 Do conceito e denominação do dano moral Tarefa das mais difíceis é definir o conceito de dano moral, pois o dano moral não é visível, vez que se passa, na maioria das vezes, na esfera íntima da pessoa humana. O dano moral é praticamente um sentimento de tristeza, de angústia, de injustiça, que dificilmente pode ser definido ou demonstrado. De outro lado, muitas vezes o dano moral não causa um sofrimento, mas…