Poder Diretivo E Assedio Moral

autoridade; e a simplicitas, que impedia que os romanos fossem guiados pela emoção, mantendo sempre a razão. A religião e o culto aos deuses era o lastro desta instituição, cujo poder, "de vida e morte", era exercido exclusivamente pelo pai sobre os filhos, os escravos e (em alguns casos) sobre a mulher. Este poder ou pater familias tem origem no patriarcado hebreu que pela primeira vez na história denominou de pai ou Deus à Deusa Mãe e com isso centralizou o culto e a religião na…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

participação da mulher no mercado de trabalho e o aumento da sua importância econômica, bem como sua responsabilidade ajudar no sustento da família e também o seu destaque profissional em vários setores. Cresce também o número de mulheres em postos diretivos nas empresas. Essa ascensão se dá em vários países de maneira semelhante (ZILLI, 2004). No Brasil, as mulheres são 41% da força de trabalho, mas ocupam somente 24% dos cargos de gerência. O balanço anual da Gazeta Mercantil revela…

Ministério Público da União – ESMPU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Trabalho Voluntário, Questões de Gênero, Condutas Anti-sindicais, Ação Civil Pública e Assédio Moral. André Ribeiro Giamberardino Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Uni­ ersidade v Federal do Paraná (2008). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) &…

melhoria de sua condição social: (...)XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; (...) O reconhecimento da dignidade da pessoa humana está na satisfação do bem estar físico, intelectual, moral e psicológico do trabalhador, assegurando-lhe um ambiente de trabalho saudável com a finalidade de obtenção de uma melhor qualidade de vida. A dignidade humana , pois, é o maior e principal fundamento para a proteção contra o…

burgueses. As Corporações de ofício eram formadas pelos mestres e aprendizes, que iam aprendendo metodicamente a realização do trabalho, e participavam de todo o processo produtivo (ver melhor a definição). - Auto atribuição de poder para formação de monopólio: se atribuiu ao poder para que somente os membros da corporação pudessem realizar as atividades em relação ao tipo do trabalho exercido. A partir daí não existe liberdade de trabalho, não havia desvinculação da corporação de…

onde efetivamente laborou desde xxxxxxx de xxxx. Conforme se demonstrará na sequência, as empresas deixaram de atender a diversos direitos de ordem trabalhista da Reclamante, o que, segundo a própria Consolidação das Leis do Trabalho, é causa de poder a mesma ter rescindido o vínculo trabalhista por justa causa, por culpa daquelas. Na rescisão indireta o empregado faz jus às mesmas verbas pertinentes à demissão sem justa causa, inclusive aviso prévio (inteligência do artigo 487, §…

igual importância. O fundamento de proteção ao trabalho da criança e do adolescente está na: Condição peculiar de pessoa em desenvolvimento Titularidade de direitos humanos fundamentais Necessidade de assegurar o desenvolvimento físico, mental, moral e sócia. Os menores podem exercer atividades remuneradas desde que apreciados certos aspectos, tais como: Garantia do salário mínimo hora. Limite do contrato de aprendizagem de 2 (dois) anos. Possuir ambiente de trabalho compatível com o…

Aprendizagem e Motivação; 08 - Comportamento Organizacional e os Processos Grupais: Dinâmica Grupal, Liderança, Tomada de Decisões, Poder e Política; 09 - Comportamento Organizacional e os Processos Organizacionais: Estrutura, Cultura, Mudança, Desenvolvimento e Comunicação; 10 - Temas Contemporâneos em Comportamento Organizacional: Aprendizagem Organizacional; Assédio Moral; Comportamento Empreendedor; Comprometimento; Diversidade; Ética e Responsabilidade Social. 11 -…

Tal dispensa deve ser baseada em algum motivo descrito em lei, tornando impossível a manutenção da relação empregatícia. Conforme Machado Jr(ob.cit. p. 457), nesse caso de dispensa, o empregador "estará utilizando de seu poder disciplinar (derivado do seu poder diretivo) que se caracteriza pela possibilidade da imposição de várias penas disciplinares". Insta destacar quais são os elementos ensejadores da dispensa por justa causa: culpa, gravidade, imediatidade, causalidade e…