Poder Diretivo E Assedio Moral

DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Campo Grande - MS 2013 FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho final de pós-graduação apresentado como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

Surgindo, assim, a liberdade de contratar e comerciar. A Revolução Russa, de 1917, foi uma série de eventos políticos ocorridos na Rússia, que, após a eliminação da autocracia russa, e depois do Governo Provisório, resultou no estabelecimento do poder soviético sob o controle do partido bolchevique – a maioria dos revolucionários. O resultado desse processo foi a criação da União Soviética, o primeiro país socialista do mundo, que durou até 1991. Feita essa pequena contextualização,…

APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da…

UNIVERSIDADE FERDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MARA ISABEL GUIMARÃES FOLLETTO O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR PORTO ALEGRE 2005 MARA ISABEL GUIMARÃES FOLLETTO O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E O PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pósgraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em…

empregador para que se abstenha de adotar tais procedimento, bem como para o pagamento de multa. Por fim, sempre caberá a propositura de ação trabalhista pleiteando a nulidade daquela rescisão com todos seus reflexos e eventual indenização pelos danos morais e materiais causados. 18. Como funciona a política de participação nos lucros? Existe alguma regra geral? O plano de participação nos lucros ou resultados é definido por meio de uma comissão formada por empregado, empregador e…

civis, penais, ou administrativas, sofridas pelo demonstrar, por meio de casuística, qual posicionamento vem adotando o Poder analise as penalidades, agressor quando devidamente identificado o ato discriminatório e o dano causado ao individuo, em qualquer das etapas do contrato de trabalho. Palavras chaves: discriminação; direitos fundamentais; princípios constitucionais; dano moral 5 SUMÁRIO…

material e moral............................................................................................................434 Nexo causal e excludentes da responsabilidade..........................................................436 Assédio sexual e moral nas relações de trabalho.......................................439 Assédio sexual e moral: conceito e alcance....................................................................439 Efeitos contratuais decorrentes da prática do…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 0114000-53.2009.5.04.0004 RO Fl. 1 Órgão Julgador: 1ª Turma Recorrente: Recorrente: Recorrido: Origem: Prolator da Sentença: ETIENE SANTOS BRAGA - Adv. Graciela Justo Evaldt, Adv. Robespierre Brentano Scherer L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Adv. Maria Cristina Reis Flores OS MESMOS 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre JUÍZA LENARA AITA BOZZETTO EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA…

elegendo-se para o seu vértice dominante a norma que mais se aproxime do caráter teleológico do ramo trabalhista. 4 - Pela hierarquia das fontes normativas, um decreto regulamentador não poderia ampliar direitos, falecendo ao Chefe do Poder Executivo poderes para alargar o comando legal regulamentado. Todavia, considerando a especificidade do Direito do Trabalho, no caso de conflito de regras jurídicas, a solução jurisprudencial tem aplicado a regra da norma mais favorável, mesmo…