Plano Provisório Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO ISABELLA PETTA A MORTE DO CONTRATO DE CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO Araxá 2014 ISABELLA PETTA A MORTE DO CONTRATO DE CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. . Orientador:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA DE GOIÁS. Ref. Proc. Nº: 201201532293 Acusado: José Fidelis da Silva Sobrinho JOSÉ FIDELIS DA SILVA SOBRINHO BARBOSA, brasileiro, vivendo em união estável, lavrador, nascido aos 25 de maio de 1960, natural de São Paulo-SP, filho de Francisca Figueiredo da Silva e Vigino Fidelis da Silva, residente e domiciliado na Quadra 1-A, lote 01, sobradinho/DF, vem, por meio de sua advogada, conforme

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL DO ESTADO ... (nome do menor), representados por sua genitora (...), brasileira, alagoana, solteira, professora, portadora de RG sob o número ... SSP/..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na ..., nº ..., bairro ..., nesta capital, pobre na forma da lei, conforme prova de declaração anexa (Doc. 01), por intermédio de seu advogado que…

EXCELENTÍSSIMO (a). SENHOR (a). DOUTOR (a). JUÍZ (a) DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MARIA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº..., portadora do RG nº..., residente e domiciliada no endereço com CEP nº..., Goiânia-GO, por seus procuradores que esta subscrevem (Procuração em Anexo), vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, com fulcro na lei 11.804/08 e artigo 282 do CPC e…

da vida do que mais se destacou, sendo esse Getúlio Vargas Biografia de Getúlio Vargas Getúlio Dornelles Vargas nasceu no Rio Grande do Sul, na cidade de São Borja em 1882. Tornou-se Bacharel da Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907 e com isso, começou sua carreira política, elegendo-se deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha entre 1923 e 1926 pelo Partido Republicano Rio Grandense. Foi Ministro da Fazenda durante a…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLA DA COMARCA DE ______________________. JOÃO, brasileiro, casado, serviços gerais, RG nº. ____________, CPF nº. _________, residente e domiciliado na rua (endereço completo) por seus advogados legalmente constituídos, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Dos filhos Guilherme, nascido em _____ e Vinicius, nascido em _________, em face de…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – CE MOEMA , brasileira, solteira, (profissão), portadora do documento de identidade RG. (número) e inscrita no CPF sob o (número), residente e domiciliada no endereço... em Fortaleza- CE, por seu advogado que a esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência,com base no artigo 282 do CPC, bem como na lei especial de número

Sociedades Anónimas Anónimas Europeias 66 Europeias 6 ---6Sociedades Negociações do plano de - Sociedades Anónimas Europeias 7recuperação - Cooperativa Cooperativa 7 - Cooperativa Dever dePublicas informação Empresas Publicas 87 -- Empresas 8Função - Empresas do Publicas Administrador Agrupamentos Complementares de de 998 -- Agrupamentos Complementares 9 Agrupamentos Complementares de Empresas Empresas Judicial Provisório Empresas 10 9 ---Princípios Sujeitos ee Factos Factos orientadores…

Governo Vargas (1930 – 1945) 1. Governo Provisório (1930/34) •Chegou ao poder com a Revolução de 30 •Aboliu a Constituição de 1891 •Aproximou-se da Igreja católica e dos militares •Centralizou e fortaleceu o poder da União = estados perderam autonomia •Acabou progressivamente com a democracia e com a oposição •Dissolveu o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas estaduais e as Câmaras municipais •Exceto o governador de MG, todos os demais (do café-com-leite) foram…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FAMÍLIA DE LAGES/SC JOÃO DA SILVA MACHADO, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora BEATRIZ DA SILVA, brasileira, casada, dona de casa, portadora do CPF nº 950.852.119-49 e Carteira de Identidade nº 2.900.341, residente e domiciliada na Rua Marilde Pereira Barbosa, nº 175, Apto. 08, Centro, em Lages/SC, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado,…