Trab Final De Direito Registo Comercial

Registo Comercial

Docente: Dr. Virgílio Spínola
Discente: Duarte Camacho

1 -Função do Registo Comercial
2 - Princípios Orientadores do Registo
Comercial

3 - Objeto do Registo Comercial
4 - Comerciantes em Nome Individual
5 - As Sociedades Comerciais e
Sociedades Civis sob Forma Comercial

6 - Sociedades Anónimas Europeias
7 - Cooperativa
8 - Empresas Publicas
9 - Agrupamentos Complementares de
Empresas

10 - Sujeitos e Factos a Registo
Comercial

1- Função do Registo Comercial
O Registo Comercial encontra-se nas obrigações especiais dos comerciantes, o mesmo surge para que seja possível registar os principais factos relativos à vida dos comerciantes, tornando-os mais acessíveis à generalidade das pessoas que lidam com eles constantemente. 11 Atos Sujeitos a Registo
12 - Atos e Formas de Registo

13 - Registo por Transcrição
14 - Matrícula
15 - Inscrições
16 - Averbamentos e Anotações e
Factos a elas Respeitantes

17 - Publicações Obrigatórias
18 -Processo de Registo
19 - Espécies de Registo
20 - Sanções da Falta de Registo
21 - O Registo Comercial e o Registo
Para Efeitos Fiscais

22 - Conclusão

Sendo um serviço publico, o registo comercial, consente que qualquer pessoa possa requerer certidões, tal como informações escritas ou verbais sobre actos de registo e documentos arquivados. 2

-Função doOrientadores
Registo Comercial
2 1- Princípios do Registo Comercial
1 -Função do Registo Comercial
Princípios
Orientadores do Registo
Registo
22
Orientadores
2 ---2Princípios
A
quem se destina ?do
Princípios
Orientadores do Registo
Comercial
Comercial
Comercial
Caráter urgência 33 -- Objeto dode Registo
Comercial
Requerimento,
Comerciantes em em Nome
Nome Individual
Individual
44 -- Comerciantes
4
Comerciantes em Nome
Individual
e Comerciais início do PER
As Sociedades
Sociedades
Comerciais
55formalidades
-- As ee 5 - As Sociedades
Comerciais
e
Sociedades
Civis sob sob Forma Comercial
Comercial
Sociedades
Civis
Forma
5 -Sociedades
Tramitação
subsequente
Civis sob