Governo vargas (resumo)

Governo Vargas (1930 – 1945)

1. Governo Provisório (1930/34)

•Chegou ao poder com a Revolução de 30
•Aboliu a Constituição de 1891
•Aproximou-se da Igreja católica e dos militares
•Centralizou e fortaleceu o poder da União = estados perderam autonomia
•Acabou progressivamente com a democracia e com a oposição
•Dissolveu o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas estaduais e as Câmaras municipais
•Exceto o governador de MG, todos os demais (do café-com-leite) foram substituídos por interventores escolhidos por Vargas (muitos saídos do tenentismo)
•Compra e queima do excedente de café, principal produto de exportação, e proibição de novas plantações para aumentar o preço do café no mercado = desemprego e problemas sociais
•1930: criação do Ministério da Educação e Saúde
•Tenentismo perdeu sua força
•Reforma educacional – atenção aos ensinos secundário e superior, deixando de lado o ensino fundamental = estudantes sem base e evasão escolar
•Ensino primário gratuito e obrigatório
•Incentivo à agricultura, mas o direcionamento foi dado à indústria
•1930: criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio = legislação trabalhista (sistematizada em 1943 com a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT) -Regulamentação do trabalho feminino e infantil -Jornada de trabalho de 8h -Salário mínimo -Férias e descanso semanal remunerados -Indenização sem justa causa -Aposentadoria
•Controle dos movimentos sindicais: Lei de Sindicalização = sindicatos só poderiam funcionar com autorização ministerial e acompanhados por representantes do governo
•Greves e manifestações de anarquistas e comunistas
•Populismo: “pai dos pobres” – Getúlio agradava ao povo, manipulando-o facilmente = as leis teriam sido um ato de generosidade do governo, e não o resultado de muitos anos de luta dos trabalhadores

Revolução Constitucionalista de 1932
•Descontentamento entre as elites: afastada do poder + nomeação do tenentista pernambucano João Alberto