Planejamento Tributario Sistema Tributario Entes Tributa

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 REFERÊNCIAS 14 DOMINGUES, José Luiz Nunes. Planejamento Tributário: FABRETTI, Láudio Camargo. Código Tributário Nacional comentado. 5 ed. ver. e atual 14 Fabio Rogério PROENÇA, Daniel Ramos Nogueira, Glacio Andrades Franças, luciano Gomes machado Pizzo. 14 5.3 Referencias ...............................................

Araujo TRABALHO DE ADAPTAÇÃO APRESENTADO A DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO II AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Governador Valadares 2011 REGIANE ARAUJO TRABALHO DE ADAPTAÇÃO APRESENTADO A DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO II AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário II da Faculdade de Direito, Ciências Administrativa e Econômicas…

DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITO: É o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes, ou seja, ele regula a atividade financeira do Estado, no que concerne a tributação. TRIBUTO: È toda prestação: é o ato de prestar, de pagar ao estado. Pecuniária: em espécie, dinheiro, Compulsória: obrigatória, não é facultado ao contribuinte Em moeda ou cujo valor se possa exprimir: moeda vigente no país

econômica à qual pretende dedicar-se; | |os limites que a administração fazendária deve respeitar, ante o direito do particular à autogestão de seu negócio, ao proceder ao | |enquadramento legal das atividades do contribuinte no regime tributário pertinente. | |O primeiro desses temas é a análise do critério adotado pelo Constituinte de 1988 para partilhar, entre as pessoas políticas que integram a |…

Texto para defesa INTRODUCAO AGRADECIMENTOS (FELICIDADE) PREOCUPACAO COM O MEIO AMBIENTE DO SISTEMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIO RIGIDO - o nosso sistema tributário é rígido, quanto aos tributos em geral, porque a Constituição Federal relaciona um a um todos os impostos e contribuições que entes federativos instituir e exigir dos respectivos contribuintes. UNO - porque se insere dentro de um único sistema jurídico, universal, cujos ramos do direito, por mais variados que sejam, se…

A PRÁTICA ELISIVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: TREATY SHOPPING Leiliane Rodrigues Corrêa Silva1 Resumo: O presente artigo apresenta o treaty shopping como instrumento de elisão fiscal. A primeira parte do artigo se destina a conceituação do instituto, descrevendo as estruturas empresariais para a efetivação deste. A segunda parte do artigo detém-se nos acordos bilaterais para evitar a dupla tributação. A terceira parte do artigo se atém ao combate do treaty shopping no Brasil

Direito Tributário Bibliografia: Paulo de Barros Carvalho; Roque Antônio Carraza; Luciano Amaro – Direito Tributário Brasileiro Hugo de Brito Machado Limites ao Poder de Tributar – Aliomar Baleeiro - Misabel O Tributo Introdução Introdução: As normas gerais do direito financeiro estão disciplinadas na Lei n. 4.320/64, recepcionada como lei complementar e também na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por exemplo, para que se efetue a renúncia de receita deve-se…

Prof. Isidro Gestão Tributária do Capital de Giro Por Célio Gomes Objetivos  Verificar como funcionam atualmente os tributos e encargos no Brasil  Analisar como os tributos impactam o capital de giro  Detectar quais são as formas de planejamento tributário que podem afetar o capital de giro Introdução Valor adicionado. É o quanto a empresa adicionou de valor dentro de sua cadeia produtiva – é calculado pela diferença entre receitas obtidas com os clientes e gastos realizados com…

bruscas no Sistema Tributário Brasileiro, buscando assim amenizar o descontentamento geral dos contribuintes. No ano de 1947, a carga tributária encontrava-se no patamar de 13,8% do PIB nacional, enquanto que quase duas décadas depois, em 1965, a carga tributária já se encontrava mais onerosa, no patamar de 19,0% do PIB, mas como esse aumento tinha sido gradativo, tem-se que o mesmo foi absorvido sem grandes traumas pelos contribuintes brasileiros. Entretanto, como o Sistema Tributário…

IMPOSTO ÚNICO FEDERAL (PEC Nº 474-A, DE 2001) Paulo E. Rangel Consultor Legislativo da Área III Direito Tributário e Tributação ESTUDO JUNHO/2002 Câmara dos Deputados Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Praça dos 3 Poderes Brasília - DF ÍNDICE OBJETO E MÉTODO. ............................................................................................................................................................3 O IMPASSE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. ..................