Transfer pricing

RESUMO: TRANSFER PRICING Os preços de transferência surgiram com o objetivo de evitar que a manipulação dos preços praticados internamente nos grupos econômicos pudesse gerar distorções no mercado de livre-concorrência e também em nível de tributação – evasão fiscal com a fuga de divisas para outras jurisdições, inclusive para paraísos fiscais. Os preços de transferência correspondem de acordo Schoueri, “à política de preços estabelecida entre empresas interdependentes ou que mantenham uma relação especial, podendo, assim, surgir situações nas quais essa política é direcionada para a fixação de preços artificiais, de forma a concentrar a riqueza nesta ou naquela empresa de um grupo empresarial”. Já no tocante à nomenclatura “preços de transferência”, essa advém da expressão de língua inglesa “transfer pricing”, cuja tradução mais aproximada para o português seria “apreçamento de transferência” ou ainda “fixar preço à transferência”. Nesse sentido, Tavolaro acertadamente salienta “que há impropriedade ao se falar em “preço”, pois se utiliza tal denominação mesmo quando compra e venda não haja tampouco pagamento, por se tratar de empresas ligadas, vinculadas ou associadas. Em que pese à impropriedade da expressão, essa não foi motivo para o empecilho da adoção hoje quase universal da expressão “transfer pricing” em vários idiomas”. No mesmo sentido, Heleno Taveira Tôrres “refere que a expressão preços de transferência deve continuar a…

WĄŐŝŶĂ ϭ ĚĞ ϱϯ INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO – INPG em CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PAULO VALERIO FERNANDES JUNIOR “A GESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA “PLENA CONCORRÊNCIA”” TAUBATÉ - 2011 WĄŐŝŶĂ Ϯ ĚĞ ϱϯ PAULO VALERIO FERNANDES JUNIOR “A GESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA “PLENA CONCORRÊNCIA””…

BUSINESS PLAN “ELITENOVA ASSESSORES TRIBUTÁRIOS” 1 BUSINESS PLAN – ELITENOVA ASSESSORES TRIBUTÁRIOS VISÃO EM 3 ANOS, O GRUPO DE PARCEIROS DA “ELITENOVA ASSESSORES TRIBUTÁRIOS” SERÁ RECONHECIDO PELOS CLIENTES, COMO O MELHOR PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTACANDO-SE PELA QUALIDADE, CONFIABILIDADE E VERSATILIDADE NO MERCADO EM QUE ATUA. 2 BUSINESS PLAN – ELITENOVA ASSESSORES TRIBUTÁRIOS MISSÃO NA ESTRITA LEGALIDADE, VIABILIZAR PARA CLIENTES, PARCEIROS E…

sendo pessoas físicas ou jurídicas, quanto ao produto apresentado apresentamos suas características: Produto A: Camisetas personalizadas com a nossa marca fazendo a diferença: venda por unidades, várias cores e tamanhos. Diferencial competitivo: exclusividade, qualidade e atendimento. Produto B: Camisetas personalizadas: venda por unidade, ficando a critério do cliente na escolha do logotipo ou desenho. Diferencial competitivo: diversas cores e tamanho, dando a possibilidade do…

aceitos pela Legislação, referentes às importações, aquisições de ativo imobilizado e contratos de mútuo. No capítulo 4 serão estudados os métodos de Preços de Transferência, aceitos pela Legislação referente às exportações de mercadorias e serviços, e as condições para dispensa dos ajustes obrigatórios. No capítulo 5 será estudada a importância do adequado planejamento tributário na definição dos Preços de Transferência, a fim de minimizar o efeito tributário causado pelos ajustes…

Treinamento Tributário Hierarquia das Normas CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDAS LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS ATOS REGULAMENTARES E OPINATIVOS MAIS COMUNS: DECRETO, PORTARIA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, ATO DECLARATÓRIO, PARECER NORMATIVO, ETC. Espécies de Tributos Impostos: É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Taxas: Corresponde ao tributo que tem como fato…

.........2 1.2 Dados dos empreendedores, experiência profissional e atribuições...........................2 1.3 Dados do empreendimento..........................................................................................3 1.4 Outros Dados e Missão da Empresa............................................................................4 1.4.1 Setor de Atividade.............................................................................................4 1.4.2 Forma…

Planejamento Tributário | | | | | | | Desenvolvimento de competências: Competências | Onde, como e de que forma foram trabalhadas? | Comunicação ( X ) | Na faculdade, em grupo na realização do trabalho | Liderança ( X ) | Na faculdade, em grupo na realização do trabalho | Aceitação de desafios (X ) | Na faculdade, em grupo na realização do trabalho | Trabalho sob pressão ( X ) | Na faculdade, em grupo na realização do trabalho | Trabalho…

TRANSFER PRICING « Gilberto Alvares Advogados Associados – E... HOME ABOUT US OUR LAWYERS AREAS OF EXPERTISE http://gilbertoalvares.com.br/eng/?p=182 PARTNERSHIPS ARTICLES NEWS EVENTS Research... SEARCH Caso tenha interesse na leitura deste arƟcle em inglês, basta entrar em contato conosco através do e-mail advogado@gilbertoalvares.adv.br If you are interested in reading this arƟcle in English, simply contact us via e-mail…

No Planejamento de Marketing turístico é importante conhecermos a atratividade dos mercados exteriores, desenvolver novos produtos e serviços para buscar parcerias com a iniciativa privada e incentivos fiscais e tributários com o poder público. Não podemos, jamais, desrespeitar a cultura local, pois planejamento turístico sustentável tem como alicerce a gestão participativa. Para elaborarmos um plano de marketing, determinamos o período de abrangência (curto, médio ou longo prazo).…