Planejamento Tributario Sistema Tributario Entes Tributa

e TAMEZ, CARLOS ANDRE SILVA Editora: CAMPUS 2 RAZÃO PARA A EXISTÊNCIA DO GOVERNO “A existência do Governo é necessária para guiar, corrigir e complementar o sistema de mercado que, sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas.” São diversas as razões para a existência do governo: • A operação do sistema de mercado necessita de uma série de contratos que dependem da proteção e da estrutura legal implementada pelo governo. • Ocorrência de falhas de mercado em…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade

operações rotineiras das empresas, que não envolvam uma instituição financeira, tais como: remessa de juros sobre capital próprio e de dividendos ao exterior, aporte de capital, etc. Por fim, também serão tratadas as questões envolvendo o tratamento tributário do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF sobre eventuais juros incidentes sobre empréstimos e contas correntes entre pessoas jurídicas não financeiras. 1 Empréstimo/Mútuo entre Pessoas Jurídicas-Nacional 1.1 IOF-Crédito Nos…

expor temas relacionados à atividade empresarial e suas responsabilidades, principalmente as de caráter tributário e financeiro que venham a refletir na função social ligada a atividade empresária. Destarte, frente ao que cotidianamente vivemos, e sabedores de que sem o papel em conjunto da livre iniciativa e do Estado, muito pouco a sociedade poderá auferir. A atividade empresária num sistema de capital, constitucionalmente aberto ao livre mercado, à liberdade de ação profissional e de…

Curso de Ciências Contábeis Planejamento Tributário Regime de tributação Lucro Presumido Alunos: Paulo Lana Pedro Vida Roger Lana Belo Horizonte 1º Semestre de 2013 Paulo Lana Pedro Vida Roger Lana Planejamento Tributário Regime de tributação Lucro Presumido Trabalho apresentado à disciplina de Planejamento Tributário do curso de Ciências Contábeis do Uni-BH como requisito de avaliação.…

momento em que há apuração de lucros em coligadas ou controladas, presumi-se que haverá a devida distribuição. Entendo que tal previsão não deve prevalecer porque a efetiva distribuição pode até não se realizar e mesmo assim, a pessoa jurídica deverá tributá-los no momento em forem apurados pela empresa estabelecida no exterior. Angela Maria da Motta Pacheco em sua obra “Ficções Tributárias: Identificação e Controle”, esclarece que a relação entre coligadas e controladas envolvem…

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – TRIBUTÁRIO 1 Professor José Eduardo de Araujo Duarte (flamenguista) “O homem tem várias vantagens em relação às bestas; por exemplo, o fogo, as roupas, a agricultura, os instrumentos (...). A mais importante de todas, porém, é a linguagem.” (autoria desconhecida) BIBLIOGRAFIA - Curso de Direito Financeiro e Tributário Ricardo Lobo Torres Ed. Renovar - Curso de Direito Tributário Hugo de Brito Machado Ed. Malheiros - Manual de Direito Financeiro e Tributário…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO SARA SOUZA LODI SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO ESTADO DO ACRE Rio Branco – Acre 2013 SARA SOUZA LODI SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO ESTADO DO ACRE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como…

Brasileiros terão de trabalhar 150 dias em 2012 para pagar impostos Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 21/05/2012 | 14h18 | Tributos Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que para pagar todos os impostos, taxas e contribuições nas três esferas de poder o trabalhador brasileiro terá que trabalhar até o dia 29 de maio deste ano, sendo em média, quatro meses e 29 dias. De acordo com o levantamento “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, o tempo estipulado

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito,