Planasa

criou o Plano Nacional de Saneamento – Planasa foi quando se criou metas a serem alcançadas pelo país nesta área e destinava recursos financeiros para a concessão dessa política. A fim de ser beneficiada por esses recursos a empresa que cuidava do saneamento em Belo Horizonte na época, aderiu a Comag, e recebeu recursos federais que seriam repassados através do Planasa. Ainda conforme o site oficial esses recursos, somados com as modificações trazidas pela Planasa, trouxeram grande…

investimentos e, consequentemente, da baixa eficiência do setor de saneamento no Brasil. Até os dias de hoje, os poucos investimentos realizados foram, em grande parte, facilitados por planos específicos para o setor, como o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), que incentivou a criação e o fortalecimento das concessionárias municipais, e pelos investimentos de bancos públicos, como a Caixa Federal e o Banco do Desenvolvimento Nacional (BNDES, 2008b). Na década de 1990 foram…

Habitação (BNH), que passa a ser o gestor da principal fonte de recurso para investimento no setor; criação do “Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água” que atendeu 21 cidades no país; elaboração do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA); aumento da autonomia do setor por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis; e total separação das instituições que cuidam da saúde e que planejam o saneamento no Brasil. Atualmente, podemos observar…

artigo, Villaça, passa a ideia de que o planejamento não dever ser relacionado com as ações do governo federal, já que é o municipal que atinge uma cidade no horizonte de transportes, habitação e saneamento. Os planos nacionais como o de saneamento PLANASA e do BNH, não são considerados planejamento urbano, pois não tinham o objetivo de organização do espaço urbano e não foram feitas para cada cidade indivualmente. Já a Lei 6766/97 que regula loteamentos e prevê a organização de…

a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais. A COPASA nasceu em 1974, advinda da junção da Comag - Companhia Mineira de Água e Esgotos, com a Demae - Departamento Municipal de Água e Esgoto, após a criação do plano nacional de saneamento (Planasa) pelo governo federal. A empresa tem como missão promover soluções em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Sua principal atividade é a…

Estaduais Investimento regionalizado Apoio técnico e financeiro Estabelecimento da obrigatoriedade de planos diretores urbanos Integração às suas políticas de saúde Apoio do Estado aos municípios (COPAM / FEAM; através das Companhias de Saneamento – PLANASA). SANEAMENTO Legislação Legislação Municipal (Lei Orgânica) Detalhamento de leis de interesse local, atreladas às previsões orçamentárias (Planos Plurianuais e aquisição e aplicação de investimentos internos e…

Sistema de Gestão Integrado (SGI) dentro de uma empresa. Breve Histórico A Embasa nasceu quando aconteciam os primeiros passos em saneamento básico no país, com a responsabilidade de viabilizar ações previstas pelo Plano Nacional de Saneamento – Planasa –, que previa a implantação de um organismo em cada estado que centralizasse as ações no setor de saneamento, a primeira iniciativa federal no sentido de instalar serviços de água e esgoto em cidades que experimentavam franco crescimento…

Entre suas operações exclusivas, destacam-se a de explorar os serviços das loterias federais, exercer o monopólio das operações sobre penhores civis, executar o Plano Nacional de Habitação Popular (Planhap), o Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa) e outros cuja execução lhe seja conferida, administrar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e outros cuja gestão lhe seja atribuída. 10. As sociedades de arrendamento mercantil são especializados em operações de arrendamento…

no setor de Saneamento, o Planasa (Plano Nacional de Saneamento), foi criado 1969 e extinto em 1986. A partir de então, a política nacional de saneamento esteve a cargo de diversos órgãos encarregados da gestão urbana. Como ocorreu em outros setores de públicos no Brasil, a partir dos anos 1990, este setor passou por mudanças importantes em sua organização institucional e gerencial, no contexto da reforma do Estado, descaracterizando o formato inicial dado pelo Planasa. A falta de…

receita operavam os serviços de abastecimento de água e coleta,tratamento e disposição final de esgoto através de autarquias e órgãos públicos. Em 1971 foi criado o Plano Nacional de Saneamento - PLANASA que tinha como objetivo definir fontes de financiamento e melhorar a situação do saneamento no país. O PLANASA atuava basicamente no abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizando recursos do FGTS e era gerido pelo BNH – Banco Nacional de Habitação. Foi responsável pela…