Planasa

Se antes o prefeito cometeria suicidio politico ao querer cobrá-los dos subsidiados o preço de custo, o Estado agora entra com o PLANASA (Plano Nacional de Saneamento), como a meta de abastecer 80% da população urbana, calando assim a boca dos munícipios os coagindo a entregarem a órgãos estaduais seus servições municipais de saneamento. No final das contas o PLANASA realmente teve um avanço no atendimento à população por sistemas públicos de água, diminuindo a mortalidade infantil…

é uma sociedade de participação acionária entre o Governo do Estado de São Paulo, acionistas privados e municípios. Foi constituída com o objetivo de implementar as diretrizes do Governo brasileiro estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento - PLANASA. O programa, patrocinado pelo Governo brasileiro, financiava investimentos de capital e auxiliava no desenvolvimento de companhias estaduais de água e esgotos, com recursos do FGTS. Desde sua constituição, outras empresas públicas ou…

cidades brasileiras. 1 – planos de embelezamento e melhoramentos, herdeiros 2 – planejamento enquanto técnica de base cientifica, zoneamento e organização físico territorial. 3 – Periodo pos reforma urbana. PLANO NASCIONAL DE SANEAMENTO ( PLANASA ) O FERECIAM FUNDOS DE URBANIZAÇÃO SERVIÇO FEDERAL DA HAMBITAÇÃO E URBANISMO ( SERFHAU ).

por uma grande expansão dos serviços de saneamento no Brasil, principalmente o serviço de abastecimento de água. Grande parte deste desenvolvimento se deu em função da criação, em 1969, do primeiro Plano Nacional de Saneamento – PLANASA. Durante a implementação do Planasa, o abastecimento de água atingia sua cobertura em torno de 60% dos domicílios urbanos brasileiros, e a rede de esgoto algo próximo a 20% de cobertura. Entre aquele período e meados da década de 90, esses índices de…

Bahia EMASA Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A EMSAE Empresa de Serviços de Água e Esgoto de Sobradinho MC Ministério das Cidades PAC Programa de Aceleração do Crescimento PLANASA Plano Nacional de Saneamento PMSS Programa de Modernização do Setor de Saneamento PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto SNIS …

todos aqueles que sempre torceram por mim. LISTA DE SIGLAS IFPE – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. COMPESA – COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. ETA - ESTAÇÃO DE TRAMENTO DE ÁGUA PLANASA- PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BNH- BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO SANER- SANEAMENTO DO RECIFE SANEPE- SANEAMENTO DO INTERIOR DE PERNAMBUCO FUNDESPE- FUNDO DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

esfera governamental, desta forma dificultando a qualidade do investimento no setor e a participação privada. Os poucos investimentos realizados até os dias de hoje, foram facilitados por planos específicos como o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), programas Federais de Apoio, políticas de saneamento Ambiental e o afrouxamento das regras de acesso ao setor privado. Foi aprovado em 03/12/08 o Plansab, o pacto pelo saneamento básico, que representa o compromisso a elaboração de um…

das demais. Essas particularidades na gestão dos serviços originaram-se com o Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, formulado em 1971. Tal plano, objetivando organizar uma sistemática de financiamento do setor com recursos do FGTS, estabeleceu a prática de concessão daqueles serviços às companhias estaduais de saneamento. Em função do panorama institucional iniciado com o PLANASA, diversos sistemas foram concedidos às companhias estaduais, por períodos estabelecidos nos contratos…

de Água e Esgoto CORESAB - Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia COSEB – Companhia do Saneamento Básico da Bahia FAEs’ - Fundo estadual de Água e Esgoto LNSB - Lei Nacional do Saneamento Básico PLANASA - Plano Nacional de Saneamento PLC - Projeto de Lei Complementar PL - Projeto de Lei PMSB - Plano Municipal De Saneamento Básico PNSB - Política Nacional do Saneamento PBA- Programa Bahia Azul SUS - Serviço Único de Saúde 1 INTRODUÇÃO

um “predomínio da visão de que avanços nas áreas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos países em desenvolvimento resultariam na redução das taxas de mortalidade”. No mesmo período, foi implantado o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), que contribuiu para os índices de atendimento por sistemas de abastecimento de água, porém não diminuiu o déficit de coleta e tratamento de esgoto, onde podemos observar que até 2006, apenas 15% do esgoto sanitário das regiões urbanas do Brasil