Resumos dos Capitulos III, IV, V do livro O Que todo Cidadão Precisa Saber sobre Habitação
“O QUE TODO CIDADÃO PRECISA SABER SOBRE HABITAÇÃO”
Por Flávio Villaça
Políticas Públicas
Por volta do século 20, traz-se uma ideologia muito pertinente nos dias de hoje do ter “A Casa própria”, que se alastrou de maneira muito eficiente realmente diminuindo a quantidade de casa alugadas para compradas até os dias atuais. Essa ideologia traz na mente dos indivíduos uma ideia de segurança, de estabilidade, de não dever nada a ninguém e de que também é um dinheiro bem gasto, uma vez que há um certo investimento, afinal, ao alugar um local, o que foi gasto nele não terá retorno e a qualquer momento o verdadeiro dono daquele lugar pode requerê-lo de volta. Mas não é somente essa sensação de estabilidade é trazida às pessoas, há também uma reverberação no setor bancário, abrindo portas para empréstimos e aos crediários, sendo não só uma forma eficiente e segura de investimento mas também um modo eficaz de defesa contra a inflação.
O próprio Estado tomou as redeas para que essa transformação fosse efetiva. Na década de 40, foi sancionada a Lei do Inquilinato que congelou os aluguéis e também foi reformulada a Lei de Condomínios que permitiu a propriedade do invivíduo em uma habitação coletiva. Deu-se a abertura, também, para a venda de de vários apartamentos no mesmo edifício. E então, em 1937 mostra-se a lei que permite a venda de lotes a prestação, portanto, as Caixas Econômicas aumentou reconhecidamente o financiamento de habitações a baixos juros. Deste modo, foi-se conseguindo a destruição do modelo de casa alugada, dando lugar ao modelo de Casa Própria.
Foi ainda no século 40 que deu-se início ao plano do Estado que começa a atuar na produção e comercialização da casa popular no Brasil. Em 1946, Gaspar Dutra cria a Fundação Casa Popular, que se propunha a “...proporcionar a brasileiros ou estrangeiros com mais de 10 anos de residência no país ou com filhos brasileiros, a aquisição ou construção de moradia