Planasa

3 - jul/set 2004,202-210 mente a sua política tem sido desvinculada da política de águas. Durante anos a política pública que vigorou no país para o setor de saneamento teve como base o modelo do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA (1971-1992). O PLANASA constituiu um modelo de gestão centralizado de política de abastecimento urbano de água e esgoto e tinha o Banco Nacional de Habitação (BNH) como órgão executor. Os recursos financeiros eram originados do Fundo de Garantia…

estabelecidas durante a década de 1970, por meio da implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), quando um novo regime foi estabelecido no setor. É possível dizer que a principal motivação deste novo regime foi a necessidade de atendimento da demanda urbana por abastecimento de água, em função do crescimento populacional acelerado nas cidades a partir de meados da década de 1960. O PLANASA fundamentou-se na lógica da auto-sustentação tarifária, segundo a qual as…

de Junho de 1966 com a responsabilidade de fornecer água encanada de boa qualidade e afastar os esgotos a todos os municipios do Maranhão que lhe autorizasse a concessão. Tempos depois em 1971, viria a se adequar ao Plano Nacional de Saneamento (PLANASA). No final da década de 70, o abastecimento de água e os serviços de esgotamento sanitário em áreas urbanas se traduziam em um nível de atendimento muito baixo, ocasionando uma qualidade de vida abaixo da linha do suportável. Essa…

realização dos investimentos requeridos. Esse é o quadro no Brasil, país que enfrenta adicionalmente o desafio de uma baixa eficiência e de elevadas perdas nos sistemas em operação. No caso brasileiro, a experiência do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), baseada na centralização em nível estadual e na gestão absoluta por parte do setor público, mostrou-se eficaz na realização da ampliação da cobertura dos serviços durante a década de 1970. No período mais recente, o mesmo modelo…

companhias mistas, principalmente estaduais. Foi criado o Sistema de Financiamento do Saneamento Básico através do BNH. O período crucial foi entre 1970 e 1990, em que o Brasil contou com o PLANASA, que trouxe ganhos, como maior cobertura de abastecimento de água e aplicação de recursos do FGTS. O PLANASA é considerado a política mais incisiva aplicada no país e até hoje define o modelo institucional dominante no setor. AGORA IREI FALAR SOBRE ATUALMENTE, SOBRE O ABASTECIMENTO E…

Federal criou o Plano Nacional de Saneamento – Planasa, que definia metas a serem alcançadas pelo país na área de saneamento e destinava recursos financeiros para a consecução dessa política. O Departamento Municipal de Águas e Esgoto – Demae, que cuidava do saneamento em Belo Horizonte na época, aderiu à Comag, beneficiando-se dos recursos federais a serem repassados através do Planasa. A adesão do Demae e as modificações introduzidas pelo Planasa, somadas com o incremento do suporte…

sistema de abastecimento de água em qualidade e quantidade adequadas, tendo como objetivo a saúde e o desenvolvimento das indústrias. No Brasil, houve um progresso no sistema de abastecimento de água nas décadas de 1970 e 1980 com a implementação da PLANASA – Plano Nacional do Saneamento, permitindo o país atingir níveis de atendimento de cerca de 90% da população urbana. Atualmente, observa-se nos desenvolvidos centros urbanos certas deficiências no sistema de abastecimento de água…

- vinculada ao Ministério da Saúde. PLANASA - Plano Nacional de Saneamento que, segundo Silva (1996), se constitui no grande salto institucional do setor e reflete os princípios de descentralização administrativa estabelecidos pelo Decreto-Lei 200/67. De caráter político extremamente centralizador, o PLANASA incorpora as tendências de soluções técnicas e mecanismos de mercado que permeavam o setor desde a década de 50. O modelo de gestão adotado pelo PLANASA consistia na "minimização…

homem, que exercem ou podem exercer efeitos deletérios sobre seu bem estar físico, mental ou social. A área de saneamento implementou o PLANASA, Plano Nacional de Saneamento, que determina mudanças significativas sob diferentes aspectos, o que resultou na transferência de serviços municipais para as companhias estaduais por meio de contratos de concessão. A era PLANASA, foi mais uma política para o abastecimento de água, por causa dos poucos interesses em investir na implantação de…

........................................................... 26 Lista de Siglas BNH Banco Nacional de Habitação CESBs Companhias Estaduais de Saneamento Básico FUNASA Fundação Nacional de Saúde PAC Programa de Aceleração do Crescimento PLANASA Plano Nacional de Saneamento PMSS Programa de Modernização do Setor de Saneamento PNAD Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PROSAB Programa de Pesquisa em Saneamento…