direito: plagio

atuais práticas ilegais estão mudando este conceito. Essas práticas podem ser classificadas de várias formas, dentre as mais utilizadas destacam-se a pirataria e o plágio. No Brasil existem leis que auxiliam na proteção, a principal delas é a lei 9.610 de 19/02/1998. Como mencionado existem várias modalidades de violação dos direitos autorais, como destaques: I: o plágio refere-se ao ato de assinar ou apresentar uma obra sendo ela de qualquer natureza (texto, artigo, software, fórmulas, etc.), contendo partes ou marcas já existentes como sendo de sua autoria sem mencionar os seus verdadeiros autores, demonstrando assim uma pobreza intelectual enorme, como exemplo, temos: Bob Dylan que é considerado um dos maiores compositores musicais do mundo assumiu que várias de suas músicas eram montadas com partes de outras obras sem menção dos autores, outro exemplo também no ramo musical foi a acusação de Enrique Iglesias à Britney Spears pelo plágio na música "My Love Was Always There", mas nesse caso não foi comprovado o plágio. No Brasil podemos relatar os casos de plágio em monografias, em obras musicais e literárias, etc. II: a pirataria refere-se ao ato de desrespeitar o contrato de uso da obra, realizando a contrafação e a distribuição ou venda do produto/serviço em questão. Existem inúmeros ramos de pirataria como: distribuição ilegal de sinais de TVs e internet, CDs e DVDs de filmes e músicas, vestuários de grandes marcas, drogas licitas como…

considerado igual ao trabalho manual. Os direitos autorais surgem de duas diferentes vertentes, uma tecnológica e outra ideológica. A primeira está situada no surgimento da prensa e de outros maquinários, que criaram a possibilidade da reprodução em série de obras. Já a segunda vertente está relacionada a toda contextualização da Revolução Francesa. Atualmente, com a presença de grandes gravadoras e distribuidoras, o direito autoral pode ser considerado um dos patrocinadores da grande…

INTRODUÇÃO 4 PLÁGIO 5 PIRATARIA 11 LICENÇA DE COPYRIGHT 14 LICENÇA DE COPYLEFT 15 LICENÇAS CREATIVE COMMONS 17 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 REFERÊNCIA LEGISLATIVA 21 INTRODUÇÃO Nos dias de hoje o plágio praticado através da Internet é uma realidade que vem aumentando na mesma proporção que as pessoas estão tendo acesso a rede mundial de computadores. Esta prática é diária e praticamente impossível de ser impedida, muitos autores têm prejuízos…

autores, determinando regras e limitações legais, surgiu o Direito Autoral. Tal direito representa tanto o direito de personalidade, devido ao caráter pessoal das obras intelectuais, quanto o direito patrimonial, devido ao caráter de propriedade que os autores têm sobre suas criações. Atualmente, a proteção desses direitos referentes a integridade das modalidades de produção intelectual tem sofrido dificuldades devido ao advento de novas mídias de comunicação que permitem a divulgação…

........................................................................................................... 3 Pontos Positivos da Internet ......................................................................................... 3 Pontos Negativos da Internet ....................................................................................... 3 DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET ............................................................................................ 3…

falecimento, os herdeiros não poderão publicar quaisquer materiais parciais referentes à obra. Plágio  A definição de plágio consiste na obtenção indevida e ilegal de uma obra, seja por meio de cópia, imitação ou por apossa-la e exibi-la como se fosse sua.  Caracteriza-se principalmente pela ausência de identificação do nome do autor de uma obra, nem de sua origem.  Quando efetuado o plágio cria-se um cenário aonde o plagiador é tido como autor verdadeiro de uma obra, na…

Cristiane Sant'Anna Santos PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO AUTORAL DIREITO DO AUTOR Obras literárias, musicais, teatrais ou coreográficas; esculturas; pinturas; desenhos artísticos e arquitetônicos; fotografia, obras audiovisuais, adaptações, traduções, programas de computador, etc. 1. DIREITO AUTORAL: DIREITOS CONEXOS referem-se à proteção concedida aos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão pela…

é preciso ter? Panorama Geral dos Direitos Autorais no Brasil A lei que versa sobre os direitos autorais no Brasil é bastante extensa e rege muitas áreas e detalhes sobre os autores e suas obras. Mas, aplicando essa lei para a internet, podemos pensar em quatro grupos básicos: a propriedade intelectual, o direito de uso, o direito de distribuição e a exploração comercial. Propriedade Intelectual e Plágio Basicamente, todo autor é considerado dono de sua obra, pelo menos dono do…

direitos autorais 28 3.5 Diligências de busca e apreensão 29 3.6 Entendimento jurisprudencial 31 4 A PROTEÇÃO PENAL À PROPRIEDADE INTELECTUAL 34 4.1 Responsabilidade penal e a obra intelectual 34 4.2 Nomenclatura da norma penal 35 4.3 Principiologia penal na violação de direito autoral 36 4.3.1 Princípio da reserva legal 36 4.3.2 Princípio da insignificância 37 4.4 Direito penal 38 4.4.1 Sujeitos 38 4.4.2 Consumação e tentativa 40 4.4.3 Ação penal…

protegido pelos direitos de autor? 7 O que não é protegido pelos direitos de autor? 7 Como adquirir? 7 Projectos de apoio: SOPA 8 A Sociedade Portuguesa de Autores: 10 O que é a SPA? 10 História da SPA: 10 Serviços: 11 Casos práticos na área da moda: 12 GUCCI VS GUESS 12 MARC JACOBS VS ED HARDY 12 Casos práticos na área do cinema: 13 Filme “In the land of blood and honey” de Angelina Jolie contra James Braddock 13 Caso “Comboys and aliens” 13 Critica…