Plagio e pirataria

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4 PLÁGIO 5 PIRATARIA 11 LICENÇA DE COPYRIGHT 14 LICENÇA DE COPYLEFT 15 LICENÇAS CREATIVE COMMONS 17 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 REFERÊNCIA LEGISLATIVA 21

INTRODUÇÃO

Nos dias de hoje o plágio praticado através da Internet é uma realidade que vem aumentando na mesma proporção que as pessoas estão tendo acesso a rede mundial de computadores.
Esta prática é diária e praticamente impossível de ser impedida, muitos autores têm prejuízos imensuráveis com tal prática, e há também aqueles que apesar das perdas não se estressam tanto.
Ao navegarmos pela internet, se repararmos no final das páginas que navegamos, podemos nos deparar com, podemos assim dizer, três tipos de licenças de proteção dos direitos autorais, são elas: “Copyright "©", “Copyleft “ e a “Creative Commons”. Licenças estas que não inibem os plagiadores. Vários sítios utilizam tecnologias para garantir o direito de autoria, mas são de certa forma facilmente burladas por usuários mais avançados.
No Brasil a legislação que protege os autores de terem sua obras plagiadas é a Lei 9.610 sancionada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 19 de fevereiro de 1998.
Além do plágio de conteúdo intelectual, a pirataria na internet é uma prática que também provoca prejuízos enormes para seus autores. Os arquivos que mais são pirateados são as músicas e os filmes seguidos pelos programas de computador e os games.
A lei brasileira que combate a pirataria é a Lei 10.695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal, prevendo pena de até quatro anos de reclusão e multa.

PLÁGIO

Caracteriza-se plágio o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original (Fonte: Wikipédia). Assim o autor do plágio apropria-se de forma indevida de uma obra