Plagio E Pirataria Musical

neste assunto acessem os seguintes links: http://www.puc-rio.br/sobrepuc/admin/vrac/plagio.html. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11057. http://www.noticias.uff.br/arquivos/cartilha-sobre-plagio-academico.pdf. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/plagio_academico.pdf. Tema: Os Direitos Morais do Autor Direitos morais ou direito moral refere-se aos direitos consagrados pela lei aos autores de obras protegidas por…

1 PROPRIEDADE INTELECTUAL: A INFLUÊNCIA DO COPYRIGHT NOS DIREITOS AUTORAIS E SEU CONTROLE PELA MÍDIA[1] Michael Vinícius de Oliveira[2] Sumário: Introdução. 1. “Pirataria”. 1.1. Criadores, plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1.…

se vê do Decreto 5.244, 14/10/2004, que criou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intectual, e que veio a estabelecer exatamente o que é pirataria, no seu art. 1º, parágrafo único do Decreto 5.244/2004, in verbis: “Entende-se por pirataria a violação dos direitos autorais de que tratam as Leis 9.609 e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998.” Porém, se deixou de lado a pirataria mais evidente que é aquela que protege a propriedade industrial, mas…

remunerando o autor por sua criação, mas também deve construir os meios através dos quais informações e cultura são disponibilizadas a todos O debate sobre direito autoral contemporâneo parece concentrar todas as atenções para o chamado “combate à pirataria”. Esse termo não foi originado de estudos jurídicos sobre a propriedade intelectual. Trata-se de uma construção moderna, muito utilizada em notícias e artigos de jornal, para fazer referência, de forma genérica, à infração ao…

................55 12 VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS .............................................................60 12.1 Contrafação.......................................................................................................60 12.2 Plágio ................................................................................................................62 12.3 Publicação Fraudulenta.....................................................................................64 12.4 Outras

figurinos para lá de originais, Gaby Amarantos chegou mesmo para abalar — e para ficar. Se você ainda duvida, confira cinco motivos para gosta dela! Projetou o ritmo tecnobrega para todo o Brasil e abriu portas Gaby tornou o tecnobrega um ritmo musical "tipo exportação". Graças a ela, a mistura de ritmos folclóricos do norte do país com música eletrônica é a bola da vez não só no Brasil, mas também em clubes e festas da Europa e dos Estados Unidos. Ela já fez shows lotados em casas…

planos, desejos e aspirações que movem esses novos consumidores. http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,ERT102795-16380,00.html - Disponibilidade de crédito: Variáveis Político-Legais: - Pirataria: O desafio das editoras brasileiras frente à pirataria Mais de 50.000 links com livros piratas já foram tirados do ar no Brasil desde 2009. De apenas dois deles, foram feitos mais de 180.000 downloads Rodrigo Levino Editores esperam que em cinco anos 10%…

Paternidade: E o direito dos criadores ou criadoras que possuem em relação as suas próprias criações no campo intelectual. Nome: Isto significa que ninguém pode fazer uso sem deixar de indicar quem é o criador da obra, sob pena de incorrer em plagio. Inédito: O direito de manter sua criação em sigilo, de não tornar a obra amplamente conhecida. Por exemplo, Chico Buarque cria uma musica, mas no final não deseja publicá-la ele tem este direito garantido. Exclusividade: O direito de…

autores, como necessária, enquanto para outros, desadequada, para os direitos de autor. Os primeiros defendem “pesadas multas e penas de prisão”1, “rapidez na aplicação da lei”2, de modo a dissuadir os infractores.3 Consideram a contrafacção e a pirataria “um verdadeiro flagelo mundial, de consequências extremamente negativas para as empresas e, em consequência, para as economias nacionais, mas também para os consumidores e para a sociedade no seu conjunto.”4

industrial” já eram impostas aos inventores para que obtivessem o privilégio, além de trazer benefício ao Estado. Conferiam proteção apenas aos inventores residentes. Entretanto, com a expansão do comércio e da pirataria, viu‐se a necessidade de proteção para estrangeiros, surgindo a “União Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial” ou “Convenção de Paris” (CUP), em 1883. A CUP foi o primeiro tratado com o envolvimento de