Plagio E Pirataria Musical

pornografia, no fundo banalidades do mundo que é a World Wide Web. Neste primeiro capítulo “A grande sedução” Keen faz uma confissão, onde diz que foi um dos pioneiros na corrida do ouro da internet. Por ter o sonho de transformar o mundo num lugar mais musical fundou o audiocafe.com um dos primeiros sítios de música digital, onde ele pretendia ouvir músicas de Bob Dylan no portátil e ser capaz de baixar músicas clássicas para o telemóvel. Hoje qualquer um, especialista ou curioso pode…

Rodrigo Moraes Ferreira (3º. Lugar), além da monografia de Fábio Barbosa Pereira, que recebeu Menção Honrosa. Inovando nos estudos da propriedade intelectual, A Proteção de Obras Musicais Caídas em Domínio Público, de Maurício Cozer Dias, destaca necessidade da proteção e da divulgação 12 Direito Autoral do acervo musical brasileiro composto por obras cujo prazo de proteção patrimonial autoral já expirou ou que, por outra hipótese legal, encontram-se em domínio público. O…

inclusive as obras didáticas e as lições de professores (proferidas em aulas e apanhadas por escrito)’; e c) obras artísticas, as quais, ainda no ensinamento de Hungria, são: ‘trabalhos de pintura, escultura e arquitetura, desenhos, obras dramáticas, musicais, cinematográficas, coreográficas ou pantomímicas, obras de arte gráfica ou figurativa’, bem como trabalhos de televisão etc. De acordo com a Lei nº 9.610/98, abrange igualmente os direitos conexos (v. arts. 89 a 96)”1 É assegurado…

tecnológica, os programas de computador são facilmente copiáveis, o que gerou a necessidade de atentar de maneira minuciosa à proteção dos mesmos. Realizar cópias de software, hoje em dia, é algo fácil e, quando realizada ilicitamente denomina-se pirataria. O presente trabalho, busca explicar as legislações mais utilizadas que foram implementadas como forma de proteção à propriedade intelectual dos softwares , bem como as principais características das normas e programas, demonstrando…

Panorama internacional ................................................................................................................. 51 4.3 OBRA INTELECTUAL (FÍSICA OU DIGITAL) COMERCIALIZADA VIA INTERNET ....................... 53 CAPÍTULO V 5 PIRATARIA NA ERA DIGITAL ............................................................................................................... 57 5.1 NOÇÃO…

DIREITO CIVIL: Direito Autoral, ilegalidade das cobranças por execução de obras litero-musicais em festas de casamento. RESUMO Este trabalho tem como base a Lei do Direito Autoral Brasileiro nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Sua finalidade na forma disposta no artigo 1°, é regular os Direitos Autorais, e ainda analisar se as taxas cobradas em eventos de casamento a título de Direito Autoral, são devidas ou indevidas. A sociedade há de saber o correto segmento das…

grande de produtos pirateados. Uma das justificativas para este número ser tão elevado, é o valor do software original comparado ao pirateado, causando assim uma concorrência desleal. A responsabilidade civil de indenizar está clara em relação à pirataria para os tribunais brasileiros. Porém existe um conflito referente ao cabimento do artigo em referência, e também referente ao valor da multa a ser aplicada, para que não aconteça do usuário legal ser comparado ao usuário que age fora da…

limitações e exceções aos direitos de autor. Trata-se de atos que o usuário de uma obra protegida pode fazer sem ter de obter a autorização prévia do autor, tais como cópia de pequenos trechos, as citações para efeito de debate e polêmica, a execução musical e a representação teatral no recesso familiar, entre outros. No entanto, a Lei Autoral brasileira é uma das mais restritivas, impedindo, por exemplo, a cópia privada de obra integral, a realização de cópia de segurança por parte de…

CONTRATO OBRA x Responsabilidade solidária do Editor • Analogia Súmula nº 221 - São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação. • Plágio, crimes contra honra, apologia de delito, atos discriminatórios, etc. CONTRATO DIREITO CIVIL. INTERNET. BLOGS. NATUREZA DA ATIVIDADE. INSERÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA. RESPONSABILIDADE DE QUE MANTÉM E EDITA O BLOG. EXISTÊNCIA. ENUNCIADO…

costumeiramente havia forte reconhecimento do caráter moral da obra. Tanto que, conforme Fragoso (2009, p. 59): Apesar de não haver sanções tais como as conhecemos hoje – ou pelos menos delas não se ter notícia -, decorrentes da usurpação sob a forma de plágio ou pelo atentado à integridade e à paternidade das obras, o fato é que sanções havia na Antigüidade Greco-Romana, de natureza moral, tais como o repúdio e a execração pública do plagiário ou de quem tenha atentado contra a…