A (in) aplicabilidade do direito autoral para a proteção do conhecimento intelectual produzido pelo advogado no âmbito judicial

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO
CURSO DE DIREITO

EVERTON LUIZ RENOSTRO

A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL

PINHALZINHO
2012
EVERTON LUIZ RENOSTRO

A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, campus aproximado de Pinhalzinho, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Mixilini Chemin Pires.

Pinhalzinho
2012
EVERTON LUIZ RENOSTRO

A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, campus aproximado de Pinhalzinho, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito.

Aprovada em

BANCA EXAMINADORA

Prof. Orientador: Mixilini Chemin Pires.

Prof.:

Prof.:

Dedico este aos meus pais Henrique e Inês; minha amada Joce, e minha irmã Diana.

AGRADECIMENTOS

A Deus pela felicidade de manter-me entre os queridos;
A meus pais por moldarem-me à sua face;
À minha amada por entender minhas dificuldades;
À minha irmã pela incessante ajuda;
Aos inúmeros professores que me fizeram entender que há um poço sem fundo, de onde transbordam águas que, ao serem vistas de longe são turvas e arredias, porém, se vistas de perto e calmamente se tornam límpidas e transparentes, viciando de forma inconfundível aqueles que a