PRÁTICAS CONTRATUAIS NA INDÚSTRIA EDITORIAL slides apresentacao

PRÁTICAS CONTRATUAIS NA
INDÚSTRIA EDITORIAL
Maria Luiza de Freitas Valle Egea
11 e 12 de março de 2015

CONTRATO
• Instrumento de administração econômica.
• Fonte criadora de direitos e obrigações.
• Base operativa das indústrias culturais.

CONTRATO
• Deve refletir o tipo de publicação que foi escolhida pelo editor, levando em conta seu modelo de negócio na aquisição e transmissão de direitos.
• Uma empresa editorial pode especializar-se em uma forma de edição ou pode publicar obras para vários desses mercados.

CONTRATO
Vocábulo Edição
1. publicação de uma obra (texto, partitura, disco, etc.).
2. conjunto de exemplares de uma obra, impressos em uma só tiragem.

Mini Houaiss. Dicionário da Língua Portuguesa – 2ª. Ed. 2004.

CONTRATO
Significados
• Publicação: oferecimento da obra ao conhecimento do público ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
• Reprodução: fazer cópias do material impresso ou download no caso do livro digital para a distribuição e venda.

CONTRATO
Quem é o Editor
• Aquele que encabeça o depto. editorial, aquele que tem a última decisão sobre a publicação de uma obra.
• Aquele que está a cargo de um projeto, ajuda o autor a melhorar o conteúdo e estrutura.

CONTRATO
• Aquele que compila, sugere, equilibra, escreve elementos paratextuais.
• E muitas vezes é quem converte uma ideia em livro, ou seja, num produto editorial.

CONTRATO
Quem é o AUTOR
• Pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

CONTRATO
Sujeitos do contrato
De um lado o EDITOR
Pessoa física

De outro lado o AUTOR

Sucessores: espólio - herdeiros

herdeiros + viúva (o)
Cessionário
Menores e outros incapazes
Representante - agente

CONTRATO
PARA SE IDENTIFICAR COMO AUTOR, PODERÁ O CRIADOR DA
OBRA LITERÁRIA, ARTÍSTICA OU CIENTÍFICA USAR DE SEU NOME
CIVIL, COMPLETO OU ABREVIADO ATÉ POR SUAS INICIAIS, DE
PSEUDÔNIMO OU QUALQUER SINAL CONVENCIONAL.

Preâmbulo do contrato
Exemplos práticos / Erros comuns / Técnica /