Plagio E Pirataria Musical

diplomático. No Rio de Janeiro, o aviador e sua equipe foram alvos de seguidas recepções. Homenageados em um baile de gala no luxuoso Copacabana Palace e com uma corrida especial no Jockey Club, figuraram ainda como convidados de honra de um espetáculo musical no Theatro Lírico, cujo ponto alto seria a apresentação dos tenores Machado Del Negri e Francisco Pezzi, que entoaram canções do mais assumido repertório fascista. Entusiasmado com as atenções dispensadas, Balbo decidiu conhecer…

adaga ......................................................................... 204 Figura 7.6 Estatueta de um soldado negro em pé, empunhando um machado duplo ......... 204 Figura 7.7 Ladrilho de cerâmica: negro ajoelhado, soprando um instrumento musical ...... 204 Figura 7.8 Pintura de Baouit ............................................................................................... 211 Figura 7.9 Mosteiro de…

comando vários senhores do vale do Ródano, pelos quais mais tarde seriam distribuídas as terras recuperadas para o cultivo, organizou um ataque contra a fortaleza do Freinet. A cidadela, desta vez, sucumbiu. Para os Sarracenos, foi o fim das piratarias terrestres de grande envergadura. Naturalmente, o litoral da Provença, como o da Itália, continuava exposto aos seus ataques. Ainda no século XI, vemos os monges de Lérins preocuparem-se activamente com o resgate dos cristãos que…

Leonidas Marques. Primeira câmara cível. Julgamento: 08.08.95 relator: Juíza Denise Arruda decisão: Por maioria Publicação: 15.09.95Ementa: direitos autorais - obra musical - interdito proibitório- falta de interesse - adequação - extinção do processo (art. 267, vi e parágrafo 3º., Do CPC). Para a defesa dos direitos autorais alusivos a obra musical, alem das medidas expressamente elencadas na própria lei de regência (lei n. 9.610/98), deve a parte interessada se utilizar do remédio…

a que os usuários se expõem ao utilizar a Internet são: invasão de privacidade, furto ou perda de dados, acesso a conteúdo impróprio ou ofensivo, contato com pessoas mal-intencionadas, personificação (furto de identidade), violência psicológica, plágio e violação de direitos autorais, uso excessivo (vício) e perda financeira, entre outros. Além disso, a Internet possui também características intrínsecas que podem potencializar o impacto associado a certos riscos, como a velocidade e…

constituindo caso de extraterritorialidade incondicionada. 75. Princípio da justiça universal ou cosmopolita: são os delitos previstos em tratados ou convenções que o Brasil subscreveu, obrigando-se a punir, como o tráfico ilícito de drogas, a pirataria, a destruição ou danificação de cabos submarinos, o tráfico de mulheres, a tortura, entre outros. É caso de extraterritorialidade condicionada. Quanto à tortura, vige atualmente a Lei 9.455/97, que estabeleceu a possibilidade de se aplicar a lei

a caça do crocodilo, e que apenas fez algumas mudanças; mas o testemunho de Porfírio é mais que suspeito, pois Calímaco atribui esta Viagem da Ásia a um escritor obscuro. Acrescento, com Walckenaër, que se o historiador tivesse sido culpado deste plágio, Plutarco, que compôs um tratado contra ele, não teria deixado de denunciá-lo. Não temos nenhum escritor, seja antigo, seja moderno, que tenha dado deste país uma descrição tão exata e também curiosa. Ele nos faz conhecer sua geografia…

extraterntorialidade condicionada São as seguintes: a) crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir (são os delitos previstos em tratados ou convenções que o Brasil subscreveu, obrigando-se a punir, como o tráfico ilícito de drogas, a pirataria, a destruição ou danificação de cabos submarinos, o tráfico de mulheres, entre outros). E o princípio da justiça universal (art. 7.°, H, a, CP); b) crimes praticados por brasileiros. A justificativa para a existência desse…