Placido

doutrinadores e teólogos, mas foi algo almejado pela humanidade, que lutou muito, e sofreu perseguições em várias partes e épocas até que esse direito fosse realmente efetivado, ao menos nas democracias. O conceito de liberdade religiosa segundo De Plácido E. Silva, o vocábulo vem do “latim libertas, de líber (livre), indicando, genericamente, a condição de livre ou estado de livre, significa, no conceito jurídico, a faculdade ou poder outorgado à pessoa, para que possa agir segundo sua…

sendo assim: excludente da pena. Segundo o doutrinador Fernando Capez e o Filósofo Welzel , apresenta dois momentos específicos “cognoscivo ou intelectual e o outro de vontade ou volitivo (manifestação própria) Pesquisado no VOCABULÁRIO JURIDICO Plácido e Silva. Exemplo: Por doença mental, absolutamente incapaz, relativamente incapaz, ou seja, não tem caráter ilícito de entender e querer, quando o autor não possui a capacidade de ação para a culpabilidade. Art° 26 – É isento de pena…

nomenclatura correta, Silvio de Salvo Venosa e De Plácido e Silva), o qual obrigatoriamente deve ter seu registro imobiliário e exercido em face de coisa alheia. Cabe Salientar que alguns doutrinadores como o renomado De Plácido e Silva, denomina a anticrese contrato de consignação de rendimentos. 2.2 Origem A palavra anticrese é de origem grega. Relata Carlos Roberto Gonçalves que é formada de anti (contra) e chresis (uso). Melhor assevera De Plácido e Silva, que a anticrese…

fervor das politicas publicas dos militares, são implantados cinco novos municípios. Estes foram criados em 1963, após a elevação do Acre Território para o Estado, os novos municípios foram: 1. Assis Brasil 2. Mâncio Lima 3. Manoel Urbano 4. Plácido de Castro 5. Senador Guiomard Em torno das rodovias e projetos houve o período de colonização no qual foram criados dez novos municípios, sendo eles: 1. Acrelândia 2. Capixaba 3. Bujari 4. Epitaciolândia 5. Porto Acre 6. Santa…

do latim “com-“ – “junto, com” mais a palavra “particula” – “parte pequena”; diminutivo de “pars” – “parte”. A Doutrina jurídica trás em seu bojo inúmeros conceitos correlatos à guarda compartilhada que podem se espelhar através das palavras de Plácido e Silva e Guilherme Gonçalves Strenger: “Locução indicativa, seja do direito ou do dever, que compete aos pais ou a um dos cônjuges, de ter em sua companhia ou de protegê-los, nas diversas circunstâncias indicadas na lei civil. E a…

3º. Semestre do Curso de Gestão Comercial – Noturno – Taguatinga |Claiton Gean Plácido Vieira | |Cláudio Miranda da Cruz | |Edimar Dias Queiróz | |Elias

Direito Público, em sua essência, é o Direito passado de maneira imperativa, que é obrigatório. Ele está totalmente relacionado com o Estado, que atua com o seu poder e apresenta as leis aos indivíduos, que por sua vez, devem cumpri-las rigorosamente. Plácido e Silva define o Direito Público como “o conjunto de leis, criadas para regularem os interesses de ordem coletiva, ou, em outros termos, principalmente, organizar e disciplinar a organização das instituições políticas de um país, as…

Contábeis de São Roque - Fac. Advogada. Revista Virtual Direito Brasil – Volume 5 – nº 2 - 2011 Propriedade exclusiva de matéria prima significa a proteção às empresas da entrada de novas empresas, pelo seu controle das matérias primas. Para De Plácido e Silva o vocábulo monopólio é “derivado do latim monopolium, de origem grega (monos – só e poliem – vender), quer exprimir o regime em que se dá o direito ou a faculdade a uma pessoa ou a um estabelecimento para que, com…

2007.4.05.8000 até conclusão final acerca dos fatos novos surgidos relacionados à sucessão da AGRISA, contra os votos dos Exmºs. Srs. Desembargadores Nova Moreira, Eliane Barbosa e Juiz Convocado Albino Plácido que negavam provimento ao apelo. Computado o voto do Exmº. Sr. Juiz Convocado Albino Plácido proferido anteriormente. ANEXO 2 Processo: AIRR - 97740-44.2008.5.03.0106 Data de Julgamento: 12/12/2012 Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, Data de…

em: 24 mar. 2013. Dicionário online de português. Disponível em: http://www.dicio.com.br . Acesso em: 24 mar. 2013. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio, 7.ª ed., Curitiba: Positivo, 2008. SILVA, De Plácido e, 1892-1964. Vocabulário jurídico conciso / De Plácido e Silva; atualizadores Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. – 1. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008. 3