Tese LUIZ EDUARDO FIGUEIRA

- O veredicto dos jurados /223 CONCLUSÃO /224 BIBLIOGRAFIA /229 4 INTRODUÇÃO O CASO No âmbito das práticas judiciárias criminais brasileiras, o presente trabalho objetiva descrever e analisar a lógica de construção da verdade no tribunal do júri. Partindo do estudo do processo criminal relativo ao evento que ficou conhecido como caso do “Ônibus 1741”, procurei dar indicações de algumas especificidades da cultura jurídica brasileira. Apresentarei, inicialmente, o caso do “Ônibus 174”, na forma como foi veiculado por um importante meio de comunicação (Folha on line) e pela maneira como foi incorporado, por meios dos “termos de declarações”, aos autos do inquérito policial. A partir daí, veremos como os atores judiciários (promotores, advogados, juízes, etc) constroem o evento por meio da linguagem e do sistema de classificação jurídicos, operando, assim, um complexo processo de jurisdicização do fato e de produção da verdade jurídica. O ACONTECIMENTO (NA MÍDIA) FOLHA ON LINE. 12/06/2000 – 15 hs 19. ASSALTANTE SEQÜESTRA ÔNIBUS E BLOQUEIA RUA NO JARDIM BOTÂNICO, NO RIO. Da Folha online. “O assaltante que mantém um ônibus na zona sul do Rio de Janeiro acaba de colocar a cabeça para fora do veículo e gritou para os policiais que a ação não se tratava de um filme. Ele disse que perdeu o pai e a mãe e ameaçou também arrancar a cabeça de uma mulher que ele mantém constantemente sob a mira de um revólver. Ele afirmou que vai atirar na refém. Após essa ameaça, a Polícia…

direitos. Por fim, a fundamentação do Projeto de lei nº 226/06. 2.1 DEFINIÇÃO DE MENTIRA A definição jurídica de mentira, segundo Plácido e Silva: é a asserção falsa ou contrária à verdade. Assim, a mentira é fundada na ciência de que se está dizendo ou anunciando o que se sabe não ser real ou verdadeiro. O erro ou equívoco, em que se está, em razão do que se afirma ou se diz o que não é verdade ou está contra a verdade, não formula a mentira. A mentira é o juízo falso, quando se…

estarem sempre me protegendo e iluminando os meus caminhos; A minha mãe Terezinha, pelo carinho, paciência e realização de mais uma vitória de minha caminhada; A minha irmã Conceição, pela compreensão, participação e incentivo de mais uma etapa em nossas vidas, pois sem ela não teria realizado mais uma conclusão de curso, minha grande admiradora, incentivadora e melhor amiga, muito obrigada eu adoro você; Ao meu irmão Sandro Luís e minha sobrinha Thais Pacheco, pela…

Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS Ditadura Militar 1964-1985 1 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) 2 Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, selecionada por meio de edital público, na II Chamada Pública. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões…

DO AUTOR DO BEST-SELLER “GOMO FALAR CORRETAMENTE E SEM INIBIÇÕES” OlltO r ✓ PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO P tlí P Editora Sarai ví ORATÓRIA PARA ADVOGADOS I: ESTUDANTES DE DIREITO Reinaldo Polito, além de desta­ cado especialista no ensino da expres­ são verbal, projetou-se no Brasil e no mundo como autor das melhores e mais procuradas obras sobre a arte de falar em público. Seus livros, c|ue somados atingiram centenas de edições e mais de um milhão de exemplares,…

Mitos, controvérsias e fatos: Construindo a história da capoeira (*) Luiz Renato Vieira** & Matthias Rohrig Assunção*** (*) Recebido para publicação em abril de 1998. (**) Sociólogo, professor do curso de pós-graduação em capoeira na Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. (***) Historiador, professor do Departamento de História da Universidade de Essex, Inglaterra. O artigo procura examinar, a partir da vasta literatura sobre a capoeira, os mitos e as…

Por isso, contam hoje as habilidades de auto-sugestão, auto-representação e simu lação de competência como as virtudes mais importantes de executivos e trabalhadoras especiali zadas [...]. Grupo Krisis, op. cit., pg. 5. 26 portanto, juntas. Nesse sentido, para tratar de um contexto simulado como o da contemporaneidade, o teatro épico-dialético, ao evidenciar em cena as convenções teatrais, torna claro um ponto de vista estético sobre a realidade, não considera os fatos como…

séria. Ora aqui há tempos tive aí um professor... Ó senhor doutor... Vinha aí uma senhora... Voltou-se para o moço: - De que estás à espera, Manuel? Paguei ao moço, o moço ergueu a pala do boné: - Quando precisar, senhor engenheiro. É só perguntar pelo Manuel Pateta. - ... Pois, senhor doutor - continuou Machado -, até... até... Meu Deus! Uma vez ia eu no corredor... Aplaquei o homem uma vez mais; eu estava tão cansado, queria enfim estirar-me, dormir talvez…

magistratura ou do Ministério Público. Em São Paulo, por exemplo, a ausência de servidores administrativos nessa área é simplesmente escandalosa. Desconhecer essas realidades e desprezar tais particularidades pode ter alto custo, um efeito colateral indesejado. A sociedade não só não espera o enfraquecimento da defesa do patrimônio público como não quer assumir as consequências de seu resultado. Ao revés, para assegurar uma melhor defesa do patrimônio de todos, e ainda da própria…

jornalista, cronista e contista/Plácido Barbosa, médico e cientista. 02/21/ANTONIO CARLOS ESTEVAM, contador, professor, cronista e jornalista/Octávio Braga, poeta/Sílvio Braga, escritor, romancista. 03/19/ANA VIEIRA DE SOUZA, professora e poetisa /Lívio de Castro Carneiro, professor. 04/39/CARLA MARIA FAGUNDES MOREIRA, professora e prosadora/Ascânio Lopes Quatorzevoltas, poeta, jornalista e contista. 05/12/CLÁUDIA DE MORAES SARMENTO CONDÉ, economista, professora e…