Monopólio e o oligopólio

O Monopólio e o Oligopólio
Maria Bernadete Miranda 1

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polien, vender) é como se denomina a situação em que uma empresa detêm o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam. Uma forma evoluída de monopólio são os chamados oligopólios. Os monopólios podem surgir, devido a características particulares de mercado ou devido a regulamentação governamental, também conhecido como monopólio coercivo. O monopólio existe quando há um vendedor no mercado para um bem ou serviço que não tem nenhum substituto e quando há barreiras na entrada de empresas que tencionem vender o mesmo bem ou um bem substituto. Estas barreiras protegem o vendedor da concorrência. Tal como no caso de concorrência perfeita os exemplos de monopólio na sua forma pura são raros, mas a teoria do monopólio elucida o comportamento de empresas que se aproximam de condições de monopólio puro.Ter o poder de monopólio significa simplesmente o vendedor ter algum controle sobre o preço do produto. A fonte básica de monopólio puro é a presença de barreiras de entrada, de onde se destacam: a) economias de escala; b) patentes; e c) propriedade exclusiva de matéria prima. Existe a economia de escala quando empresas novas tendem a entrar em mercados a níveis de produção menores do que empresas estabelecidas. Se a indústria é caracterizada por economias de escala (custos médios decrescem com o aumento no volume de produção), os custos médios da empresa nova serão mais altos do que os custos médios de uma empresa estabelecida. Com referência as patentes cita-se, por exemplo a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, em seu artigo 40, que permite a um inventor o direito exclusivo a usar a invenção por um período de 20 anos. Durante este período, o dono da patente está protegido da concorrência.

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Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.