Pis Pasep

operação definida no RIPI como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária. PIS PASEP e CONFINS PIS PASEP é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas. O PIS PASEP é um número cadastrado no cartão de CNPJ, ou no documento de cadastro do trabalhador. O PIS PASEP tem o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação…

PIS/PASEP e COFINS: REGIME NÃO CUMULATIVO – ROTEIRO Sumário Introdução I - Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS II - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática II.1 - Pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática II.1.1 - Outras pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática II.2 - Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não cumulativos" III - Fato gerador e periodicidade IV - Base de cálculo IV.1 - Regime de competência IV.2 - Exclusões admitidas IV.2.1…

monetária das contas de PIS/PASEP é da União Federal, uma vez que é a principal detentora da responsabilidade pelo fundo. A discussão acerca da possibilidade de a Caixa Econômica ou Banco do Brasil, instituições financeiras responsáveis pelo recolhimento das contribuições do fundo, serem detentoras de legitimidade passiva já está superada, conforme decisões que seguem: “PROCESSUAL – PIS/PASEP – LEGITIMIDADE PASSIVA – CAIXA ECONÔMICA. A Caixa Econômica é mera arrecadadora do PIS, não…

O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Esta unificação foi estabelecida pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976, e hoje gerido pelo Decreto nº 4.751 de 17 de junho de 2003. Os objetivos originais do PIS e do PASEP são: - Integrar o empregado

CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO PIS/PASEP 2013/2014 Neste ano foi liberado o calendário com as datas e prazos para quem tem direito ao PIS/Pasep. Quem tem direito a receber anualmente o Pis/Pasep 2013 e 2014 já pode se programar. O calendário de pagamento do benefício 2013/2014 já foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O abono salarial, no valor de R$ 675,00 será pago a partir de 11 de agosto a 18,4 milhões de trabalhadores brasileiros

PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 DIOGO BUENO SOSSAI PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Salesiana do Estado de São Paulo – UNISAL, a fim de obter o título de graduação em Direito. Orientador:Prof.. Ms. José Henrique Farah UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 UNISAL – CAMPUS LICEU PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

Sumrio Introduo I - No cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS II - Pessoas jurdicas sujeitas sistemtica II.1 - Pessoas jurdicas no sujeitas sistemtica II.1.1 - Outras pessoas jurdicas no sujeitas sistemtica II.2 - Receitas no sujeitas ao PIS/PASEP e COFINS no cumulativos III - Fato gerador e periodicidade IV - Base de clculo IV.1 - Regime de competncia IV.2 - Excluses admitidas IV.2.1 - Excluses e dedues especficas IV.3 - Disposies especiais sobre receitas IV.4 -…

Entrega: Mensal Regime de Apuração de PIS/Pasep e Cofins: Regime Não-Cumulativo e Cumulativo Apuração de Créditos sobre Operações de Importação: NÃO Apuração de PIS/Pasep e Cofins a Alíquotas Diferenciadas na Condição de Contribuinte: NÃO Apuração de PIS/Pasep e Cofins a Alíquotas Diferenciadas na Condição de Substituto: NÃO Apuração de PIS/Pasep e Cofins a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto na Condição de Contribuinte: NÃO Apuração de PIS/Pasep e Cofins a Alíquotas por…

............. 1.1. Imposto de Importação (I.I.) .................................. 1.2. Imposto de Exportação (IE) ................................... 1.3. IPI ........................................................................... 1.4. PIS/Pasep ............................................................... 1.5. Cofins ..................................................................... 1.6. ICMS ...................................................................... 1.7. ISS .......

vendas aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo. Os valores das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a receita de vendas serão debitados em contas próprias de resultado, tendo como contrapartida contas do passivo circulante, desta forma: D - PIS sobre Vendas (Resultado) C - PIS a Recolher (Passivo Circulante) e D - COFINS sobre Vendas (Resultado) C - COFINS a Recolher (Passivo Circulante)…