PIS e COFINS não cumulativo

DIOGO BUENO SOSSAI

PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

UNISAL – CAMPUS LICEU
CAMPINAS/SP
2013

DIOGO BUENO SOSSAI

PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Salesiana do Estado de São Paulo – UNISAL, a fim de obter o título de graduação em Direito. Orientador:Prof.. Ms. José Henrique Farah

UNISAL – CAMPUS LICEU
CAMPINAS/SP
2013

UNISAL – CAMPUS LICEU

PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

DIOGO BUENO SOSSAI

Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA

_________________________________ ___/___/_____
Prof. Nome do Professor
Universidade Salesiana do Estado de São Paulo - UNISAL

_________________________________ ___/___/_____
Prof. Nome do Professor
Universidade Salesiana do Estado de São Paulo - UNISAL

_________________________________ ___/___/_____
Prof. Nome do Professor
Universidade Salesiana do Estado de São Paulo - UNISAL

Dedico este trabalho a todos aqueles que me apoiaram durante esta longa jornada, e que de alguma forma, contribuíram para a realização do meu sonho, em especial, aos meus pais.

Em primeiro lugar quero agradecer a Deus por ter me dado saúde e inteligência para chegar até aqui. Agradeço em especial aos meus pais, meus queridos avós, minhas tias, meus irmãos, minha prima e minha namorada pela dedicação e compreensão, apoio e paciência. Agradeço também aos amigos de sala de aula pelos momentos difíceis e de descontração Por fim, ao meu orientador Prof. Ms. José Henrique Farah.
RESUMO

Este trabalho tem por finalidade demonstrar a operacionalidade da apuração do PIS/PASEP e da COFINS, de forma "não-cumulativa". O trabalho aborda as normas que se aplicam às pessoas jurídicas, o campo de incidência das contribuições, as receitas sujeitas à sistemática e a