CREDITOS DE PIS E COFINS NAO CUMULATIVOS

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Francisco Junior Teixeira

CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS

CURITIBA
2010

CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS

CURITIBA
2010

Francisco Junior Teixeira

CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS

Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade
Tuiuti do Paraná como requisito parcial para conclusão do curso de Direito.
Orientador: Prof.° Francisco Fernando Bittencourt de Camargo

CURITIBA
2010

TERMO DE APROVAÇÃO
Francisco Junior Teixeira

CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito perante a Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do
Paraná.
Curitiba, ____ de _____________ de 2010.

Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite
Coordenador de Monografia do Curso de Direito
Universidade Tuiuti do Paraná

Orientador:
Prof. Francisco Fernando Bittencourt de Camargo
Curso de Direito – Universidade Tuiuti do Paraná
Banca Examinadora:

Prof.
Curso de Direito – Universidade Tuiuti do Paraná

Prof.
Curso de Direito – Universidade Tuiuti do Paraná

Agradeço a Deus por me abençoar e me dar força para encarar os desafios do dia-dia.
Ao meu irmão Paulo que me incentivou e apoiou na carreira jurídica
À minha família que é minha grande fortaleza
Aos meus colegas de graduação pela amizade que construímos no decorrer do curso
Obrigado!

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 07
2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (SOBRE A RECEITA) ............................................ 10
2.1 REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS E DA COFINS NÃOCUMULATIVOS ......................................................................................................... 12
2.1.1 Critério material .......................................................................................... 14
2.1.2 Critério