Pis e cofins não cumulativos e cumulativos
PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos
Versão 2.1 – Atualizada até 31/12/2011
INDICE
ITEM TITULO
1
2
3
4
5
6
Introdução
Abrangência
2.1
Não Cumulativo - Calculo dos Tributos
2.2
Cumulativo – Calculo dos Tributos
2.3
Nomenclatura utilizada para tributação das mercadorias
Receitas de mercadorias não tributadas no varejo
3.1
Produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal
3.2
Águas, refrigerantes e cervejas
3.3
Cigarros
3.4
Feijão, Arroz e Farinha de Mandioca
3.4.1 Feijão
3.4.2 Arroz
3.4.3 Farinha de mandioca
3.5
Produtos Hortícolas, frutas e ovos
3.5.1 Produtos hortícolas
3.5.2 Frutas
3.5.3 Ovos
3.6
Farinha, grumos, sêmolas, grãos esmagados ou em flocos, de milho
3.7
Leite, bebidas e compostos lácteos e formulas infantis
3.8
Queijo
3.9
Farinha de trigo
3.10 Pré mistura para fabricação de pão comum e pão comum
3.11 Massas alimentícias
3.12 Maquinas automática para processamentos de dados e suas unidades Bovinos - Carnes e miudezas, comestíveis – Tratamento
Especial
4.1
Débito de PIS e COFINS
4.2
Crédito Presumido de PIS e COFINS
4.3
Lista de Mercadorias
Suínos e Aves – Carnes e miudezas, comestíveis – Tratamento
Especial
5.1
Débito de PIS e COFINS
5.2
Crédito Presumido de PIS e COFINS
5.3
Lista de Mercadorias
Receitas Tributadas no regime Não Cumulativo
6.1
Conceito geral de receitas no regime Não Cumulativo
6.2
Receitas excluídas da tributação no regime Não Cumulativo
A = Alteração
I = Inclusão
R = Revisão
Folha
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3
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A
A
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14
14
ITEM TITULO
7
8
9
10
11
12
Receitas Tributadas no regime Cumulativo
7.1
Conceito geral de receitas no regime Cumulativo
7.2
Receitas excluídas da tributação no regime Cumulativo
Custos e despesas que geram direito ao Crédito no regime Não
Cumulativo