imposto de exportação

Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
Advogado e Consultor Tributário
Especialista em Comércio Exterior

na Importação e na Exportação
6ª Edição

São Paulo

2011

Copyright © 2011
Editora: Yone Silva Pontes
Assistente editorial: Ana Lúcia Grillo
Diagramação: Flavia A. Vanderlei, Nilza Ohe e Paulino dos Santos
Ilustração de capa: Fernanda Napolitano
Revisão: Alessandra Alves Denani
Impressão e acabamento: Graphic Express

Dados

Internacionais de Catalogação na Publicação
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

(CIP)

Ashikaga, Carlos Eduardo Garcia
Análise da tributação na importação e na exportação / Carlos Eduardo Garcia Ashikaga. -6. ed. -- São Paulo : Aduaneiras, 2011.
Bibliografia.
ISBN 978-85-7129-589-6
1. Comércio internacional - Tributação
2. Exportação - Tributação 3. Importação - Tributação
I. Título.

11-05142

CDD-382.7
Índices para catálogo sistemático:
1. Exportação : Tributação : Comércio internacional
382.7
2. Importação : Tributação : Comércio internacional
382.7

A ortografia desta obra está atualizada conforme o Acordo Ortográfico aprovado em 1990, promulgado pelo
Decreto nº 6.583, de 30/09/2008, vigente a partir de 01/01/2009.

2011
Proibida a reprodução total ou parcial.
Os infratores serão processados na forma da lei.

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Sumário

Prefácio – 6ª Edição ................................................................

11

I – Apontamentos Preliminares
1.

2.

Diferenciação entre os Principais Tributos Incidentes em Operações de Comércio Exterior ...........................
1.1. Imposto de Importação (I.I.) ..................................
1.2. Imposto de Exportação (IE) ...................................
1.3. IPI ...........................................................................
1.4.