Pis Pasep Aliquotas Aplicaveis

produtos estrangeiros / contribuição para o PIS/PASEP. b) imposto sobre produtos industrializados / CIDE combustível / contribuição para o PIS/PASEP. c) imposto sobre importação de produtos estrangeiros / imposto sobre exportação de produtos nacionais ou nacionalizados / imposto sobre renda e proventos. d) CIDE combustível / imposto sobre produtos industrializados / imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros. e) contribuição para o PIS/PASEP / imposto sobre operações de…

Base legal PIS/COFINS HELLO Medida Provisória nº 540,. Lei nº 12.546/2011 Base Legal ICMS LC 102/2000. Créditos Tributários – base Legal e Funcionalidade. IPI Créditos decorrentes de aquisições de bens com destino ao ativo imobilizado, onerados do IPI e procedidas por contribuinte deste tributo, NÃO geram direito a credito. Exegese do artigo 147 do Regulamento do IPI-RIPI aprovado pelo Decreto n° 2.637/1998. PIS/COFINS Base Legal MP 540 – convertida na Lei nº…

instituindo assim sua alíquota. 2. 3 CSLL A Contribuição Social sobre o Lucro Liquido caminha junto com o IRPJ, o cálculo dela é feito sobre o lucro da empresa, e se a empresa for optante pelo Lucro Real, ela dever ser calculada antes do imposto de Renda (LAIR). 2.4 COFINS A COFINS é uma contribuição destinada para o financiamento da Seguridade Social, essa contribuição incide sobre a receita Bruta das empresas, que pode ter a incidência da…

Ripi/2002 ‐ Decreto nº 4.544, de 2002, art.4º. 002 Quando der saída a produtos tributados à alíquota zero, isentos ou imunes, pode o estabelecimento industrial que adquire matérias‐primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) de comerciante atacadista não‐contribuinte do IPI creditar‐se do imposto a eles relativo, calculado mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto, sobre cinqüenta por cento do seu valor,…

– Microempresas (ME) e Empresas de pequeno porte (EPP) 4 2.3 – A opção pelo Simples Nacional não pode ser efetuada a qualquer tempo 6 2.5 – Sobre PGDAS-D 6 3 – Tributos Abrangidos pelo simples 7 4 – Cálculo do Simples Nacional 7 4.1 – Apurando a alíquota com o início de atividade 8 4.2 – Cálculo do Simples Nacional quando uma venda passada for cancelada no próximo período de competência 11 4.3 – Comparação dos tributos devidos pelas empresas de acordo com sua atividade. 11 4.4 – Estudos…

Reserva de lei para renúncia fiscal 12 Capítulo 3 Elementos Fundamentais do Tributo 3.1 Fato gerador 13 3.2 Contribuinte e responsável 13 3.3 Base de cálculo 15 3.4 Elementos complementares do tributo 15 3.4.1 Alíquota 15 3.4.2 Adicional 16 3.4.3 Prazo de pagamento 16 Capítulo 4 Normas Antielisão 4.1 Conceito de elisão fiscal 17 4.2 Conceito de evasão fiscal 17 4.3 Quebra de sigilo bancário 18 Capítulo 5…

FEDERAIS COFINS: A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. * Alíquota: Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais. * Base de Cálculo: * O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou * O…

igualitário a todos, o que quer dizer que os contribuintes de capacidades iguais devem ter o mesmo tratamento, independente de sua fonte de renda (BRASIL, 1988). O problema encontra-se, entretanto, com relação aos tributos indiretos, onde quem paga a alíquota é o adquirente do bem ou serviço, sem que se leve em consideração sua renda ou capacidade de contribuição, podendo assim ser classificado como tributo regressivo, a partir do momento em que seu peso com relação à renda do…

desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado na celebração do contrato. DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA Loja virtual- Distribuição via estado com menor ICMS Em caso de loja virtual, pode haver possibilidade de operar em estado com menor alíquota do ICMS. Se houver substituição tributária, pode - se verificar a não cobrança de impostos ou o ressarcimento do ICMS. Bens de consumo eventual: Economia de IRPJ e CSLL- Lucro Real Com relação aos materiais de consumo esporádico cujo…

disciplina a transferência, no caso de falecimento, do direito de utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos; altera as Leis nos 12.666, de 14 de junho de 2012, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 11.508, de 20 de julho de 2007, 9.503, de 23 de setembro de 1997,…