Pis Pasep Aliquotas Aplicaveis

produto, ou seja, sobre o valor agregado. O mesmo cálculo será adotado pelo distribuidor e pela cafeteria. Tributação brasileira Em substituição ao IVA europeu, sobre nossos produtos poderão incidir diretamente quatro tributos: o ICMS, o IPI, o PIS/PASEP e a COFINS. E a complexidade não acaba apenas no número de tributos. A fórmula de cálculo de cada um deles segue regras bem específicas. Em nosso país também temos um modelo de não cumulatividade, cujo objetivo é que a cada operação…

ao estímulo ao crédito, à capitalização e à inovação, ao acesso à justiça, dentre outros. Simples Nacional • O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 , aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. - Microempresa(ME) é a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário(individual)que, no ano-calendário anterior, auferiu receita bruta igual ou inferior…

................................................................................................................6 1.4 INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).....................................................7 1.5 PIS/PASEP..........................................................................................................................................8 1.6 IRPJ (IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA)....................................................

responsável por esse relacionamento, que deve projetar a personalidade jurídica dos estados-membros, mas a própria federação como um todo. A MP nº 164, posteriormente convertida com modificações na Lei nº 10.865, de 2004, instituiu a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importação de bens e serviços, 1.2 - Função Predominante, no imposto de importação, e sua função extra fiscal. Ele é muito mas importante como instrumento de proteção da industria…

Chave: Planejamento Tributário. Sistemas Tributários. Impostos. LISTA DE SIGLAS CTN - Código Tributário Nacional RIPI - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados CEF – Caixa Econômica Federal ME - Material de Embalagem MP - Matéria-Prima PI - Produtos Intermediários EPP - Empresa de Pequeno Porte ME - Micro Empresa ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia ADENE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste Impostos e Contribuições Municipais IPTU - Imposto sobre a…

pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sem a incidência dos tributos federais – II, IPI, PIS e COFINS, além do adicional de frete para renovação da marinha mercante – AFRMM. Estes tributos permanecem com sua exigibilidade suspensa pelo período de utilização no regime, tendo sua extinção prevista no caso de re-exportação dos equipamentos admitidos no regime. O REPETRO é aplicável aos bens constantes do anexo único da Instrução Normativa RFB 1.415, podendo ainda…

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PIS - Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ME – Micro Empresa EPP– Empresa de Pequeno Porte SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas IRPJ – Imposto de renda…

LORENA - ADMISSÃO, PIS Vou falar um pouco sobre a Admissão de um funcionário. O setor responsável por essas atividade é o Departamento de Pessoal. A empresa faz uma seleção, uma entrevista para escolher a pessoa mais adequada para preencher a vaga . A partir dai é efetuado o registro de acordo com as conformidades da legislação do trabalho. alguns documentos são necessário como a CTPS, identidade, exame admissional, conprovante de residência, entre outros. É necessário um registo…

conforme a Lei 10.931/04, para fins de apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Segundo Maia Neto (2010, p.1), [...] patrimônio de afetação consiste na adoção de um patrimônio próprio para cada empreendimento, que tem a sua própria…

a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; III. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; IV. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; V. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS; VI. Contribuição para o PIS/PASEP; VII. Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) para a Seguridade Social; VIII. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. O Simples poderá incluir o ICMS e o ISS, desde que a unidade federada ou município em que…