TRIBUTAÇÃO BRASILERIA E EUROPÉIA
DE BOM DESPACHO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 3° PERÍODO
TRIBUTAÇÃO BRASILERIA E EUROPÉIA
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
DE BOM DESPACHO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 3° PERÍODO
TRIBUTAÇÃO BRASILERIA E EUROPÉIA Atividade desenvolvida durante a disciplina de DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA no 3° período De Ciências Contábeis. Professora: MICHELLE CESÁRIO SANTOS
Tributação europeia
Nos paísesEuropeus, como em outros países, sobre os produtos e serviços incide um único imposto, conhecido por IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Esse imposto é calculado sobre o montante que é acrescido em cada operação de comercialização de um produto. O cafeicultor, que vendeu os grãos de café à indústria de torrefação, por exemplo, pagará o IVA sobre essa venda. A indústria de torrefação, por sua vez, ao vender esses grãos torrados, pagará o imposto apenas sobre a diferença entre o valor de compra dos insumos e o valor de venda do produto, ou seja, sobre o valor agregado. O mesmo cálculo será adotado pelo distribuidor e pela cafeteria.
Tributação brasileira
Em substituição ao IVA europeu, sobre nossos produtos poderão incidir diretamente quatro tributos: o ICMS, o IPI, o PIS/PASEP e a COFINS. E a complexidade não acaba apenas no número de tributos. A fórmula de cálculo de cada um deles segue regras bem específicas. Em nosso país também temos um modelo de não cumulatividade, cujo objetivo é que a cada operação o imposto incida somente o valor que foi agregado, como ocorre na União Europeia. A forma de cálculo, no entanto, é bastante diferente. A cada operação o tributo incide novamente sobre o montante do produto, com a possibilidade de apropriação de crédito referente ao