Piovesan Flávia

Arion Sayão Romita – Editora LTr 47. Direitos Fundamentais Sociais – Ingo Wolgang Sarlet – Editora Renovar 48. Direitos Humanos – Volumes I e II – Flávia Piovesan e Daniela Ikawa – Editora Juruá 49. Direitos Humanos e Justiça Internacional – Flavia Piovesan – Editora Juruá 50. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional – Flavia Piovesan – Editora Saraiva 51. Direitos Metaindividuais – Carlos Henrique Bezerra Leite – Editora LTr 52. Discriminação no Trabalho – José…

entendidos como constituídos pelas posições subjetivas e pelas instituições jurídicas que, em cada momento histórico, procuram garantir os valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da fraternidade ou da solidariedade”. Para Flavia Piovesan (2006, p.18), o conceito de direitos humanos é dotado de universalidade, pois possui extensão universal, pois basta possuir condição de pessoa para ser titular de direitos. Portanto, o ser humano é visto como um ser…

princípio da dignidade humana. Este princípio tem por fundamento a igualdade entre todos os homens, o que explica o caráter universalista desta concepção de direitos. Este universalismo, entretanto, é contestado por autores, como a professora Flávia Piovesan e o sociólogo português Boaventura Souza Santos, ligados ao relativismo cultural, para quem a ideia de dignidade humana não pode ser universalizada, uma vez que depende fundamentalmente de valores históricos e culturais. Nas…

etc. 2 PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª ed. Max Limonad. 2003. p. 31 3 BONIFÁCIO, Artur Cortez. O Direito Constitucional Internacional e a proteção dos direitos fundamentais. São Paulo. Método. 2008. 3 3º da Constituição e o art. 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 4 Nesse quadro, os tratados internacionais de direitos humanos detêm especial valor, já que assumem quatro importantes dimensões, nas palavras de Flávia Piovesan:5…

sacerdócio acadêmico. Viçosa: Ultimato. 2008. p. 186. 14 PIOVESAN, Flavia. Igualdade, diferença e direitos humanos: perpectivas global e regional. Rio de Janeiro. In: SARMENTO,Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. (Coord.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeira: Lumen Juris. 2010. p. 51. 15 COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica do direitos humanos. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 55. 16 PIOVESAN, Flavia. Igualdade, diferença e…

de emancipação da mulher e o avanço na laicização dos Estados, dentre outros fatores, desencadearam uma forte tendência à liberalização da legislação sobre o aborto.” SARMENTO, Daniel. “Legalização do aborto e constituição.” In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, 1 5231 foi um fator decisivo para que o Estado moderno e industrializado repensasse a legislação acerca do aborto. O aborto deixava de ser visto como crime similar ao homicídio para ser encarado de nova forma pelas legislações…

pardos, indígenas, mulheres, minorias étnicas, etc. DH para o Direito x DH para a Sociologia  Nova luta dos DH  Como a existência da norma jurídica não garante a efetividade dos DH, há que se lutar pelas ações afirmativas do Estado (vide Flávia Piovesan), conforme art. 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, in verbis: DH para o Direito x DH para a Sociologia  Artigo 2 I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração…

processo da sua universalização e o desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, através de uma estrutura normativa que veio a permitir a responsabilização internacional dos Estados quando estes falharem em proteger 1 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad. 1999. P. 128. 6 os direitos humanos dos seus cidadãos. Passou-se a compreender que a soberania estatal, de fato, não pode ser compreendida…

O objetivo da autora Flavia Piovesan, em seu artigo, é fazer uma analise a respeito das “ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos”, tratando-se da concepção contemporânea de direitos humanos, as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos e as perspectivas e desafios para a implementação da igualdade étnico-racial na ordem contemporânea. No intuito de analisar estes temas; destacaremos em três pontos: a concepção contemporânea de direitos humanos o modo de…

Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Esses são os primeiros mecanismos gerais de proteção dos direitos humanos confeccionados no âmbito das Nações Unidas. Sobre estes instrumentos, PIOVESAN afirma: Ao Conjugar o valor da liberdade com o valor da igualdade, a Declaração demarca a concepção contemporânea de direitos humanos, pela qual os direitos humanos passam a ser concebidos como uma unidade interdependente,…