Direitos Humanos Uma Edifica O De S Culos 1 Parte

Sociologia Jurídica
Profª Ms. Maria José Marcos

Direitos Humanos: uma edificação de séculos – 1ª parte

Evolução dos direitos humanos
 Primeiras ideias  desejo de limitar a forma como certas pessoas, principalmente as que possuem poder, tratam as outras. Busca-se a efetivação do direito à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade, inclusive em face do Estado.

Evolução dos direitos humanos
 Carta Magna  Imposta a João Sem
Terra, rei da Inglaterra em 1.215.
Considerada 1ª Constituição que passou a limitar os poderes do Estado em face da sociedade 1ª referência a direitos humanos, que ficou depois sendo conhecido como “o devido processo legal”, em razão do seguinte texto:

Evolução dos direitos humanos

 “Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, segundo as leis do país.”

Evolução dos direitos humanos
 Momento histórico  Transformação da Liga das Nações em Nações Unidas (ONU) e fim da Segunda Guerra Mundial marcaram um momento altamente relevante na história dos direitos humanos, pois reconheceu-se a necessidade de todos os seres humanos, sem distinção, de terem acesso aos direitos e liberdades reconhecidos e garantidos pelo poder estabelecido (Estado).

Diplomas legais sobre direitos humanos  Valores básicos defendidos  combate à

discriminação e efetividade na igualdade formal entre as pessoas.
 No âmbito internacional  Carta das
Nações Unidas e Declaração Universal de
Direitos Humanos.
 No âmbito interno  Constituições
Federais.

DH para o Direito x DH para a
Sociologia
 DH para o Direito  Normas jurídicas criadas sobre direitos humanos.
 DH sob o ponto de vista sociológico 
Probabilidade de que o conteúdo da norma seja respeitado e cumprido pelos destinatários. DH para o Direito x DH para a
Sociologia
 Principais fatores que influenciam na

efetividade dos DH  Globalização e seus efeitos, momento político, crises
econômicas,