Petição Inicial Caso Agenor

primeiros ataques a bases da guerrilha não conseguiram capturar ninguém, foram achados apenas materiais usados pelos guerrilheiros. Com a presença do exército, a guerrilha sumiu na floresta pegou o PCdoB de surpresa, destruindo o capital inicial de qualquer força de combate de guerrilha. Contando com 71 homens e mulheres, espalhados em três destacamentos na mata, a unidade era mal armada e contra isso havia quase dois mil homens com fuzis FAL e submetralhadoras. Apesar…

COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA Urgente Fulano de tal, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 480.797 SSP/RO e do CPF nº 591.764.402-06, residente na rua Alexandre Guimarães, 5580, bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho, por seu Advogado in fine assinado, qualificado no instrumento ut acostado, com escritório profissional consignado na nota de rodapé, onde em atendimento à diretriz do art. 39, Inciso I, do Código dos Ritos,…

Todavia a existência de despesas, bem como a demora para a obtenção de uma solução, muitas vezes constituem barreiras intransponíveis para que se possa defender um direito. Em muitos casos desistia-se, renunciava-se a um direito, ou, ainda, recorria-se a soluções alternativas que nem sempre ofereciam justiça ao caso concreto. Tal situação propiciava a existência de uma litigiosidade contida, algo que dificultava a harmonia social. Observava-se a limitação do procedimento ordinário como…

mesmo que o estabelecimento esteja situado em outro município. data:text/html;charset=utf­8,%3Cheader%20style%3D%22display%3A%20block%3B%22%3E%3Cdiv%20class%3D%22header­outer%22%20style%3… 2/10 02/12/2014 Recursos Humanos: ATPS – Etapa 4 – Direito Empresarial e Tributário No caso de empresa o valor do ISS é de 2% sobre o faturamento do mês. ICMS é um imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços interestadual, intermunicipal e de…

tratados normativos 3) costume interno 4) jurisprudência 5) doutrina Segundo o art.4º da LICC. Somente admite-se a lei enquanto fonte. A lei é a principal fonte; ela mesma é quem admite, no caso em que a lei silencie, a aplicação de meios subsidiários (costume, tratado normativo) DEFINIÇÕES DAS FONTES PROPOSTAS COSTUME INTERNACIONAL. Prática reiterada de atos com a consciência de obrigatoriedade, mas em caráter…

SP047330-LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0001100-23.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO: SP151052-AGENOR HENRIQUE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001126-55.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCAS FERREIRA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL…

passado, o Direito Internacional consiste em, na grande maioria dos casos, da escolha de um direito aplicável sobre determinado caso jurídico concreto. Ou seja, é a busca por normas locais e normas internacionais a respeito não só de um direito aplicável em determinado caso concreto, mas também – e mais importante para nossa matéria – a escolha da jurisdição competente para julgamento de determinado caso concreto. Em que caso o direito internacional privado precisa se meter para decidir qual a

Robson Godinho (promotor MP/RJ), Rodrigo Ribeiro (advogado da União), Rosana Galvão (procuradora do Estado da Bahia), Sílvio Maia da Silva (TJ/BA), Victor Trigueiro (advogado da União), Vírginia Cestari (advogada da União). Aos advogados e estudantes: Agenor Xavier Valadares, Alexandre Freire, Alexandre Jamal Batista, André Luís Monteiro, Antônio de Pá- *AD19399A20* tões: Allan Titonelli Nunes (procurador da Fazenda Nacional), Alice Mieko Yamaguchi, André Luis Castro (defensor…

entendimento do assunto, a monografia esta disposta em três capítulos. O primeiro ressalta a importância da implantação da Lei 9.009/95 no ordenamento jurídico, tendo como intuito de proceder à celeridade processual de forma mais objetiva e concreta nos casos em que a ação fosse de pequenos valores e de menor potencial ofensivo, expondo os princípios norteadores do Juizado Especial Cível, o qual segue guiado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia…

16/07/2015 3/976 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: LUCIA FRACASSO DE JESUS ADVOGADO: DF036878-ALICE BUNN FERRARI RECDO: DORA COLONATO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000726-60.2015.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: DONIZETTI APARECIDO CONCHETTI ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000728-30.2015.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE…