Petição Inicial Caso Agenor

ASPECTOS DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO Professor do Curso de Direito da UEFS. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil RESUMO O artigo aborda os aspectos da Fazenda Pública em Juízo. Uma vez situado a matéria no ordenamento jurídico, aborda-se todo o procedimento da execução contra a Fazenda Pública, desde…

Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação…

sobrenome, não o está vendendo, mas cedendo seu uso, sem perda da titularidade; h) inexpropriável – o nome da pessoa natural não pode ser desapropriado pelo Poder Público; i) irrenunciável – essa característica é relativa, pois se admite, em casos especiais, o despojamento de parte do nome; j) intransmissível – corolário da indisponibilidade, os herdeiros recebem por direito próprio o apelido de família, como membro da família e não por concessão do pai; l) imutabilidade –…

DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO art. 100 da Constituição Federal, o que após as anotações de praxe, aguarde-se o pagamento. Abram-se vistas ao requerido para manifestação no prazo legal, quanto a petição de fl.434/453. Publique-se e cumpra-se. Porto Velho, 8 de abril de 2013. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0002826-59.2013.8.22.0000 Requerente: Ministério Público

apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0004577-96.2009.403.6107 (2009.61.07.004577-3) - MUNICIPIO DE ARACATUBA(SP229407 - CLINGER XAVIER MARTINS) X CONSELHO…

pecúnia. 22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa. Justificação feita. 29/10/2012: O autor será intimado a complementar as custas iniciais. 09/04/2013: O autor juntou petição e guia de complementação do valor das custas processuais iniciais. Em 05/02/2013, a parte ré juntou petição. Aguardando o juiz analisar a petição da ré. 05/08/2013: A Ré apresentou contestação, que já foi impugnada. O Juiz intimou o autor a informar as provas a serem produzidas, o que…

11/04/2011 Juiz(a) Relator(a): MARCELO DAVID GONÇALVES Juiz(a) Revisor(a): SERGIO BEZERRA DE MATOS PEM: Dra. GILMA GOULART DE BARROS DE MEDEIROS N° do Processo: 26883/2012 Acidente / Fato: AVARIA DE MÁQUINAS Objeto(s) Acidentado(s): Nome: AGENOR GORDILHO / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E TRAVESSIA Tipo: FERRY BOAT Bandeira: NACIONAL Local do Acidente: EM VIAGEM DO TERMINAL DE BOM DESPACHO X TERMINAL DE SÃO JOAQUIM-BA Data do Acidente: 22/03/2011 Hora: 19H102 Data Distribuição: 23/03/12

conteúdo de um documento, por meio da leitura documentária, e a representação desses conceitos com termos expressivos do seu conteúdo e/ou descritores padronizados, com o fim de facilitar a recuperação das informações. A análise de assuntos é a fase inicial desse processo, requerendo a compreensão do conteúdo do texto para a identificação dos conceitos, que serão selecionados segundo as diretrizes adotadas. Estreitamente relacionada a essa fase, encontra-se a leitura…

Aí, experimentei o meu estilo, como é que estaria. Me agradou. De certo que eu amava a língua. Apenas, não a amo como a mãe severa, mas como a bela amante e companheira. O que eu gostaria de poder fazer (não o que fiz, João Condé!) seria aplicar, no caso, a minha interpretação de uns versos de Paul Eluard: . . . "o peixe avança nágua, como um dedo numa luva" ... Um ideal: precisão, micromilimétrica. E riqueza, oh! riqueza... Pelo menos, impiedoso, horror ao lugar-comum; que as chapas…

colhido e consumido por insidiosa doença. Mas o moribundo conseguiu transmitir o seu ódio como herança a um seu protegido, e, pela mão deste, depois de morto, matará o rival sobrevivente. Talvez nem seja justo falar em técnica, pois nos dois últimos casos, pelo menos, o desenlace, por mais inesperado que seja, decorre necessariamente dos caracteres. O contista recria com extraordinária plasticidade caracteres primários como Augusto Matraga ou, no “Duelo”, Cassiano Gomes,…