Petição Energia Elétrica

fins do século XIX e início do século XX, centrada na troca do modelo econômico - de agrário para industrial, exige uma maior utilização da energia elétrica para a geração de riquezas. Neste contexto sócio econômico foi publicado o Decreto 24.643 em 10 de Julho de 1934, que aprovou o Código de Águas Brasileiro. Mesmo voltado para a priorização da energia elétrica, o Código de Águas de 34, como ficou conhecido, inicia um trabalho de mudança de conceitos relativos ao uso e a propriedade…

teria levado a mesma a uma assistência técnica, oportunidade em que foi verificado que havia queimado pela entrada de uma corrente elétrica na antena. Aduz ainda que teria entrado em contato com a Central de Atendimento e requisitado a visita de um técnico para averiguação do caso, sendo que um técnico da Ré teria, supostamente, detectado a passagem de corrente elétrica. Pelo exposto, pleiteia a restituição do valor da TV e o conserto da segunda, no montante de R$ 1.000,00. Não lhe…

Profissão: sacerdote afro-brasileiro “O requerente trabalha na função de sacerdote afro-brasileiro há mais de 10 anos”. (De uma petição inicial no JEC de Porto Alegre). Inviabilizada a conciliação, após a audiência, a advogada do autor admite para os presentes: “Fazer o que né?… Não ficaria bem chamá-lo de macumbeiro”. Pau de periquito Razões finais em audiência de ação revisional de alimentos da mulher contra o homem. O advogado da autora dita: “Excelência, minha cliente, trabalhadora…

Por todas as vitórias até aqui conquistadas. A meus pais e familiares. Em especial, à minha esposa, Maria Aparecida, e meu filho, Thiago, pela compreensão, tolerância e apoio. Aos profissionais da Divisão de Cálculos Judiciais das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC , VI pelos ensinamentos, pela convivência acreditarem no meu crescimento profissional. VII e por SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

na Origem: 200138000232378 RELATÓRIO O Exmo. Sr. Desembargador Federal ANTÔNIO EZEQUIEL (Relator): Trata-se de apelação interposta por V & M DO BRASIL S/A contra sentença (fls. 348/353) que julgou improcedente seu pedido de inclusão da energia elétrica utilizada diretamente no processo de produção e transformação de ferro, aço e de outros produtos metalúrgicos, no cálculo do crédito presumido do IPI, previsto no art. 1º da Lei nº 9.363/96, rejeitando, em conseqüência, o pedido de…

serviços sujeitos à sua jurisdição administrativa. As agências reguladoras destinam-se precipuamente à regulação de mercados determinados , usualmente caracterizados como serviços públicos monopolizados, como, exemplificativamente, os de energia elétrica, telecomunicações, saneamento básico, transportes e, até o de petróleo, tradicionalmente considerado um atividade econômica monopolizada pelo Estado 6. As Agências Reguladoras existentes no Brasil e suas respectivas…

avanços e generalizada escolha de TI. No entanto, TI vem contribuindo para problemas ao meio ambiente, no que a maioria das pessoas não percebe. Computadores e outras infraestruturas de TI consumem significativa quantidades de energia, dando uma carga pesada em nossas redes elétricas contribuindo para as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, Hardware de TI apresenta graves problemas ambientais tanto durante a sua produção e eliminação. TI é um problema crescente…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA REQUERIMENTO CONCEITUANDO Requirere - buscar, pedir, reclamar ato pelo qual se pede ou se solicita a feitura ou a execução de alguma coisa ou a satisfação de alguma pretensão. É o meio de pedir – petição TIPOS Verbal Escrito FORMALIDADES deve ser redigido sempre na terceira pessoa; Não deve utilizar-se de emprego de gentilezas ou agradecimentos; Deve-se utilizar o emprego de palavras próprias da redação comercial e jurídica.…

– RS. 2º Juizado. Processo nº 001/1.14.0029722-3 (CNJ nº 0037621-81.2014.8.21.0001) Autora: Dora Morais Santana Ré: Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-D Ação: Danos morais Objeto: Contestação COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Porto Alegre, na Av. Joaquim Porto Villanova, nº 401, Prédio C, inscrita no CNPJ sob nº 08.467.115/0001-00, vem,…

PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. CESSÃO DE CRÉDITO NO CURSO DO PROCESSO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONCORDÂNCIA DO RÉU. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO SOBRE A TITULARIDADE DO CRÉDITO PELO JUÍZO FALIMENTAR. 1. A jurisprudência tem reconhecido a legalidade da cessão dos créditos de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, inclusive legitimando originariamente o cessionário para questionar…