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são das mais diversas competências. Nesse aspecto, é possível ter o Judiciário atuando de acordo com a competência especial ou comum, ou ainda atuando na Justiça Estadual ou Federal. O foco deste trabalho é a Justiça Federal. É de nosso interesse pesquisar e aprender qual é o seu papel dentro da estrutura do Judiciário e como o órgão foi estabelecido ao longo da história do Brasil. A Justiça Federal é entendida superficialmente como competente para atuar em casos onde a União se faz…

empregado, considerando o aparente conflito entre direitos fundamentais do empregado e do empregador e eventuais consequências na produtividade. Buscamos discutir as redes nas organizações, seus mecanismos de controle e as questões éticas envolvidas; pesquisar a legislação vigente na área de controle das mensagens eletrônicas especialmente sobre o conflito entre o direito de propriedade e direito à privacidade; identificar como os gestores de TI estão compreendendo e agindo com relação a…

INTRODUÇÃO 4 2 cONCEITO DE HOMOSSEXUALIDADE 5 3 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE FAMÍLIA 7 4 CONCEITO DE ADOÇÃO 9 5 Jurisprudência Brasileira 13 6 panorama global 16 6.1 Países que aceitam a partir 2009 a adoção homoafetiva 17 6.2 Questão da adoção homoafetiva na Rússia 18 7 mitos, preconceitos e o posicionamento da PSICOLOGIA 20 8 consideraÇÕES FINAIS 24 REFERÊNCIAS 25 1 INTRODUÇÃO Este trabalho se propõe a pesquisar a adoção de crianças por casais homoafetivos, tema atual, delicado, polêmico e…

Objetivo, Instituições e Ordem Jurídica, lícito e ilícito e outras temáticas acerca dos conceitos preliminares de Direito. Bibliografia básica • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. Passo 2 Pesquisar, em outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e características sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. DIREITO NATURAL Conceito Vários autores e escritores vêm tentando explicar o que realmente é o…

Arbitral. É comum em litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, durante o processo ou na especificação de provas das partes, existam situações que exijam esclarecimentos técnicos subsidiadores da convicção do Juízo Arbitral (Árbitro ou Tribunal Arbitral). No caso específico da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Distrito Federal, a perícia tem características próprias e se submete ao seu Regulamento, face a forma de atuação da arbitragem, que visa proporcionar…

de violência doméstica e familiar. Para que fosse possível obter resposta no que diz respeito às dificuldades enfrentadas, buscou-se investigar a efetividade da Lei Maria da Penha, identificando as medidas protetivas oferecidas à mulher e ainda pesquisar os obstáculos á implementação das medidas protetivas oferecidas á mulher. A Lei Maria da Penha tenta combater o machismo social que tradicionalmente oprime as mulheres que sofrem de violência doméstica, ou

problema mediante análise prévia e sistemática de todas as vias possíveis de acesso à solução. Como processo operacional, é a maneira lógica de organizar a seqüência das diversas atividades para chegar ao fim almejado; é a própria ordenação da ação de pesquisar. Com relação a importância da disciplina Metodologia Científica, ela é baseada na apresentação e exame de diretrizes aptas a instrumentar o estudante para o estudo e aprendizado. O objetivo é ensinar e divulgar o procedimento…

queridos amigos e colegas de trabalho, os quais comigo partilharam dificuldades, aflições, alegrias e esta vitória! Obrigada Dr. Paulo, Carol, Paola e Aninha! A todos, o meu eterno e verdadeiro, muito obrigado! RESUMO O presente estudo propõe-se a pesquisar a discriminação sofrida pelos casais homoafetivos em decorrência da negativa ao reconhecimento de seu status jurídico-familiar, em decurso da omissão do legislador em normatizar regras específicas para regulamentar as uniões…

Terminologia; 2.3.2 Condutas; 2.3.3 Estruturas; 3 Decisões do CADE; 3.1 Natureza jurídica das decisões do CADE; 3.2 Decisões do CADE e suas classificações; 3.3 Revisão de atos administrativos; 4. Tratamento judicial das decisões do CADE; 4.1 O CADE e os Tribunais; 4.2 Pesquisa jurisprudencial; 4.2.1 Critérios Adotados; 4.2.2 Levantamento dos casos; 5 Conclusão; Referências. 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho pretende-se esclarecer a forma de atuação do CADE na tomada de decisões…

normas estão presentes em todos os momentos da vida de cada indivíduo. 2. DESAFIO Este desafio é importante para compreensão dos principais institutos do direito penal. A equipe analisará a doutrina e a jurisprudência que abordem temas previstos no Plano de Ensino e Aprendizagem, elaborando para tanto pareceres, conforme exigido em cada etapa, tendo em consideração, como base, o seguinte caso: “Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para…