Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

à equipe revisora; entretanto a elaboração do mesmo é necessária para que o estudante tenha clareza do que vai pesquisar e não se desviar do tema escolhido. Após este passo, escreva um título provisório e dois ou três subtemas relacionados ao assunto escolhido e que serão discutidos durante o artigo. Terceiro passo: faça a pesquisa dos referenciais bibliográficos em periódicos, sites confiáveis, livros e também nos materiais dos módulos cursados. Realize as leituras e anote as…

edital, na forma determinada e dirigi-lo à autoridade administrativa correta. Segundo cuidado: não adianta tentar responder no recurso aquilo que não foi respondido na prova. É indubitável que, depois de saber qual é a questão, o candidato pode pesquisar e mencionar tudo, absolutamente tudo, sobre um assunto. Só que não adianta fazer isso no recurso, fazer um arrazoado enorme etc. O recurso serve para mostrar que uma resposta boa e razoável já está na prova feita. O recurso não…

constituição de entidade familiar por pessoas do mesmo sexo, pois como se mostra atualmente, há uma forte tendência global em legalizar tal questão, tendo vários países incorporado esta inovação em seu ordenamento jurídico. Além disso, em razão da jurisprudência, ainda que minoritária, reconhecer alguns direitos que dizem respeito ao casal homossexual, acirrou-se as discussões em nosso país, tornando o assunto bastante controverso, afinal, existem diferentes posicionamentos, quer sobre o…

constitucionais processuais fazendo um breve resumo de cada um. - Pesquisar 1 ementa de jurisprudência sobre CADA UM deles com um comentário sobre como o Tribunal aplicou o respectivo princípio - A pesquisa é jurisprudencial nos sites oficiais dos Tribunais. (Dar ênfase aos seguintes Tribunais: TJPR/ TJRS/ TJSP/ TJMG/ TJRJ/ TRF4/ TRF3 / STJ/ STF) - O comentário deve seguir o seguinte roteiro: a) Primeiro elenque a(s) regra(s) legal(is) que o Tribunal aplicou para decidir a questão e…

RESUMO Tendo como objetivo propiciar um maior conhecimento acerca da Teoria das Normas Jurídicas Trabalhistas, no intuito de promover aquisição de um conhecimento amplo e proveitoso no tocante a estas normas, dedicamos a pesquisar sobre o tema, para elaboração de um trabalho que condiga com o merecimento do docente ora citado, bem como dos nobres colegas, de que dele certamente farão proveito. Durante sua leitura, tópicos como conceito das normas jurídicas trabalhistas, as

3. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Demonstrar que é imprescindível que para se oferecer assistência jurídica integral aos hipossuficientes faz-se necessário a existência de uma Defensoria Pública bem estruturada e presente em todas as comarcas. Pesquisar e comparar o funcionamento da Defensoria Pública em alguns estados da federação e como ela se faz presente nos municípios, bem como, verificar qual a proporção de defensores públicos em relação à população onde existe Defensoria Pública instalada

Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das famílias homoafetivas conduzirão a…

condições previstas pelo Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972. 3. A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 13 de agosto de 2012 às 16 horas de 10 de setembro de 2012 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela internet, no site www.vunesp.com.br, excetuada a do candidato que se sentir beneficiado pelo Decreto Municipal nº 51.446/2010, que deverá observar o disposto no item 7. e seus subitens deste Capítulo. 3.1. O candidato deverá optar somente por um cargo.…

exemplo para o artigo em tela, temos o caso dos direitos previdenciários aos dependentes homoafetivos, direitos esses não expressos de forma clara em nossa Carta Maior, porém buscado por essa minoria nos Tribunais de pequena instancia ate chegar a um debate incisivo e conclusivo em nosso Supremo Tribunal Federal e este será o assunto a ser levado como estudo nesse artigo. Palavras Chaves: Constituição, Direitos Individuais. Previdência Social. Homoafetivos. INTRODUÇÃO O tema foi…

MP” (quando o IP chega da Polícia) ou “Defiro. Encaminhe-se à autoridade policial” (na hipótese em que o MP requisita novas diligências). O que alguns Estados e Tribunais fizeram? Percebendo que o procedimento trazido pelo CPP estava em contrariedade com o sistema acusatório ou, no mínimo, desatualizado, alguns Estados e Tribunais passaram a editar leis estaduais e portarias (respectivamente) prevendo que a tramitação do IP, como regra, deveria ser feita diretamente entre a Polícia e o MP.