TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS TRABALHISTAS

CURSO DE DIREITO

TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS TRABALHISTAS

Blumenau, 25 de setembro de 201

TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS TRABALHISTAS

Trabalho elaborado como requisito da disciplina de Direito do Trabalho I, no curso de Direito da FURB – Universidade Regional de Blumenau, sob orientação do Professor Roberto Rafaeli da Cruz.

Blumenau, 25 de setembro de 2014.

RESUMO Tendo como objetivo propiciar um maior conhecimento acerca da Teoria das Normas Jurídicas Trabalhistas, no intuito de promover aquisição de um conhecimento amplo e proveitoso no tocante a estas normas, dedicamos a pesquisar sobre o tema, para elaboração de um trabalho que condiga com o merecimento do docente ora citado, bem como dos nobres colegas, de que dele certamente farão proveito. Durante sua leitura, tópicos como conceito das normas jurídicas trabalhistas, as fontes de produção do direito e modalidades das normas, a sistematização das normas constitucionais, dentre outros tópicos, serão aqui expostos com o objetivo de enriquecer o conhecimento de todos. Há que se falar aqui, das normas elaboradas pelo Legislativo, Executivo e Judiciário, não menos importantes falaremos a despeito dos Princípios para a Interpretação e aplicação do direito do Trabalho, dentre outros.

PALAVRA CHAVE: Norma Jurídica, Fontes de Produção, Modalidade de Normas.

ABSTRACT

Aiming to foster increased knowledge about the Theory of Labor Standards Law, in order to promote the acquisition of a broad and useful knowledge with regard to these standards, dedicated to research on the topic, preparing for a job that matches with the worthiness of the teacher mentioned herein as well as the noble fellow, that it will surely make profit. During your reading, topics such as the concept of legal labor standards, the production