Pluralismo familiar e a forma com que o Direito vem se adaptando frente a essa nova realidade familiar

Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM
Curso: Direito

Pluralismo familiar e a forma com que o Direito vem se adaptando frente a essa nova realidade familiar

Introdução
O artigo presente tem como principal objetivo começar um estudo seguido de um debate, à cerca do pluralismo familiar e a forma com que o Direito vem se adaptando para poder ser eficaz diante dos diversos tipos de família existentes na sociedade contemporânea. No passado, definir o que poderia ser uma família era simples, pois esta era sempre formada pelo pai – chefe de família -, mãe e filhos, portanto, o direito não encontrava grandes dificuldades para solucionar os problemas que vinham a surgir. Mas, conforme a sociedade foi sofrendo mudanças expressivas em seu contexto histórico, político e econômico, a família, acompanhou estas mudanças, e o antigo padrão conservador, perdeu a sua força. À partir destas inúmeras alterações na realidade em que se encontra a família brasileira, que já não são mais invisíveis na sociedade, alguns questionamentos foram surgindo, tais como: O Direito acompanhou as mudanças sofridas na estrutura familiar? A justiça vem cumprindo a sua função diante a esse novo fato social? Ou esta, estaria passando tal responsabilidade aos costumes e a jurisprudência? Isto, é o que discutiremos à seguir.
Metodologia
A família, no início do século XX, era em sua maioria constituída pelos pais e filhos, geralmente numerosa e centrada na autoridade do patriarca, o nome desta, é família tradicional. À partir da metade do século XX, o conceito familiar mudou e passou a ser denominado por nuclear, e esta, era formada pelos pais e por poucos filhos. Já a família pós-moderna passou a ter diversos tipos de estruturas familiares, como: pai e filhos, mãe e filhos, uniões homossexuais, avós e netos, casais sem filhos e etc. O pluralismo familiar e principalmente as uniões homoafetivas, são bastante