Trabalho de Sociologia Juridica

7971 palavras 32 páginas
INDÍCE

1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………1
2. OBJECTIVOS……………………………………………………………………………………...2
2.1. OBJECTIVOS GERAIS………………………………………………………………………...…2
2.2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS…………………………………………………………………….2
3. METODOLOGIA………………………………………………………………………………….2
4. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………………………….2
5. CONCEITO…………………………………………………………………………………….….3
6. ACESSO A JUSTICA EM MOÇAMBIQUE……………………………………………….……..3
6.1. ACESSO À JUSTIÇA E PROTECÇÃO DOS DIREITOS………………………………………..3
7. OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE…………………...6
7.1. OS TRIBUNAIS………………………………………………………………………………...…7
7.2. A PROCURADORIA………………………………………………………………………..…….8
7.3. O MINISTÉRIO DO INTERIOR………………………………………………………………….9
7.4. O MINISTÉRO DA JUSTIÇA…………………………………………………………………….9
7.5. OS ADVOGADOS……………………………………………………………………………..….9
7.6. OS TÉCNICOS JURÍDICOS………………………………………………………….................10
7.7. OS PERITOS……………………………………………………………………………………..10
8. A CORRUPÇÃO NO SEIO DO ESTADO MOÇAMBICANO…………………………………10
9. MANIFESTAÇÃO DA CORRUPÇÃO NOS TRIBUNAIS………………………………….….11
9.1. ACÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS…………………………………..……………...11
9.1.1. COMO SE MANIFESTA A CORRUPÇÃO NO SEIO DOS TRIBUNAIS………......…….11
9.1.2. A ACÇÃO DOS JUÍZES…………………………………………………………………….12
9.1.3. O PAPEL DOS ADVOGADOS NA PROMOÇÃO DA CORRUPÇÃO……………………14
9.1.4. A ACÇÃO DA POLÍCIA…………………………………………………………………….15
9.1.5. A ACÇÃO DAS CADEIAS………………………………………………………………….16
10. .BARREIRAS DO ACESSO A JUSTICA…………………………………………….…....16 10.1 JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE LONGE DE SATISFAZER OS MOÇAMBICANOS….17
11. MOÇAMBIQUEM EM COMPARAÇÃO COM OS OUTRO PAISES…… ……………..17
12. PLURALISMO JURÍDICO COMO VIA DE AUXILIO……………………………………..….18
13. CONCLUSÃO………………………………………………………………………………...….20
14. REFERÊNCIAS…………………………………………………………………..………………20

1. INTRODUÇÃO
Neste presente trabalho desbruçaremos da maneira mas clara e breve os pontos extremessistas sobre o acesso a justiça em moçambique, as barreiras do acesso a justiça

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