TRABALHO SOCIOLOGIA JURIDICA
COMPREENDENDO POLÍTICAS PÚBLICAS
Gestão de Políticas Públicas são as atividades relacionadas ao diagnóstico ao planejamento à execução e avaliação das ações e políticas estabelecidas pelo governo.
Essas políticas estabelecem metas e encaminham soluções para resolver problemas sócias nas mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente, erradicar a pobreza e a fome.
Objetivos das Políticas Públicas
Atender as demandas da sociais
Ampliar e efetivar direitos de cidadania
Promover o desenvolvimento
Regular conflitos de interesses
Tipos de políticas públicas
Quanto a natureza:
Quanto a abrangência dos possíveis benefícios
Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários Problemas com a implementação das políticas públicas Cooperação entre as gestões Não - política
Opções trágicas
Efeitos não esperados Redundância
Tragédia dos comuns Associativismo e tipos de participação em políticas públicas
Tipos de associativismo
•Restrito
•Reinvidicativo
•Associativismo Social Clássico( movimentos sociais)
Tipos de participação
•Restrita ou instrumental
•Ampliada ou neo-corporativa
Dimensão
Das Políticas
Públicas
Identidade
Plataforma Política
Mediações
Institucionais
Dimensão Estratégica
Inovações tecnológicas Atenção econômica Definição de outras políticas Níveis de emprego Participação da sociedade civil
Mudanças só podem ocorrer quando efetivamente se muda a composição do poder, mas pode-se obter conquistas sociais através da mobilização social, da ação coletiva.
Alguns mecanismos utilizados pela população Competências
Municipais
Competências são responsabilidades e encargos atribuídos a cada esfera governamental para realizar sua gestão. São definidas na Constituição
Federal e, no caso dos municípios, detalhadas nas
Leis Orgânicas.
O problema maior são os recursos
As receitas dos fundos de participação são