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......................................................................... 43 3.1.3 Dano patrimonial........................................................................... 45 4 INDENIAZAÇÃO POR ROMPIMENTO UNILATERAL DO NOIVADO 4.1 Jurisprudências favoráveis e contrárias à condenação por indenização nos casos de rompimento unilateral de noivado............................... 47 5 CONCLUSÃO...................................................................................…

Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das famílias homoafetivas conduzirão a problemas…

unilateral de 25% imposto pela Ré gerou um novo valor de mensalidade de R$ 3.462,72, que compromete em demasia o orçamento da Autora, tornando difícil a manutenção do contrato. Receosa com a aumento do plano de saúde, a Autora começou então a pesquisar, entrando em contato com a ANS (0800 7019656), agência que controla os planos de saúde suplementar, obtendo a informação que o referida orgão não regulamenta os reajustes dos planos de pessoa jurídica (coletivo), somente os de pessoa…

In: Manual de Redação PUCRS. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.pucrs.br/gpt/resenha.php>. Acesso em: 24 jul. 2014. Linha Editorial da Revista de Direito GV. Disponível em: <http://direitosp. fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/revistadireito20gv_linhaeditorial_ editorialpolicy1.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2014. Normas para a elaboração de uma resenha. Disponível em: <http://www.esma.…

considerado, de acordo com as exigências determinadas pelas circunstâncias, e a Constituição como um todo seja respeitada na maior plenitude possível. Este trabalho teve como objetivo geral tentar identificar, na legislação pertinente, na doutrina e na jurisprudência, quais os possíveis caminhos que podem ser seguidos pelos operadores jurídicos de forma a solucionar da melhor forma o conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão. Para isso, foi utilizada a pesquisa…

direito, enquanto orientado pela teoria pura, deve ser estudado como ele é, e não como deve ser." Teoria Pura do Direito HABERMAS A justiça, para Habermas, é eminentemente procedimental, uma vez que ela decorre da aplicação de normas pelos tribunais que sejam resultado de uma deliberação pública, que ocorre antes mesmo dos representantes do povo serem eleitos, num procedimento gradual de discussões e deliberações. Num Judiciário Brasileiro onde agora predominam as súmulas…

um princípio do direito internacional privado que os tribunais brasileiros estão aptos a aplicação de legislação estrangeira. Então não é incomum que o Tribunal brasileiro, por exemplo: o STJ, aplique uma lei de outro país. Alerta: apenas para leis matérias. Legislação processual sempre será a do país que o tribunal competente atua. Desta forma, os tribunais brasileiros estão aptos a aplicação de legislação material estrangeira, os tribunais brasileiros não aplicam legislação processual…

como um movimento sempre a caminho e em constante questionamento da realidade e de si mesma. Morreria a ciência se colhesse resultados definitivos, como morre, por exemplo, no dogmatismo ou no conformismo, ou no mimetismo Continuamos sempre a pesquisar, a desvendar novas facetas do real, a questionar o que já fizemos, porque acreditamos que não existe a última palavra, ou seja, não há, na prática, a verdade, a evidência, a certeza. (Pedro Demo). LISTA DE MODELOS PROJETO DE…

pesquisas e estudos, surge a ideia do presente projeto interdisciplinar, que apresenta a proposta de criação de empresa desenvolvedora de sistemas de informação e websites com foco na área da saúde, a empresa South Tech terá função de criar sistemas e sites para clínicas, farmácias e hospitais, fornecendo uma lista de todos os médicos e exames disponíveis para determinada situação, proporcionando assim, mais facilidade e agilidade para os usuários no momento da consulta com um médico ou…

vários artigos tb usmos esta estrutura de resenha? Obrigada ► Setembro (19) ► Agosto (19) ► Julho (11) 4:24 AM ► Junho (7) ► Maio (16) Jessica disse... ► Abril (29) Nossa!!!,muito obrigada pelas dicas,minha professora nos mandou pesquisar ► Março (27) sobre 7 livros classicos e fazer as resenhas,vc acha que em resumos de internet eu consigo informações suficientes para a resenha?Ou eu tenho q ler os livros,ate pq ► Fevereiro (8) nesse caso,o tempo sera…