Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

UF=&dtInicio=01%2F01%2F1986&dtFim=01%2F01%2F1990&txTexto=&txSumario=petr%C3%B3leo&basePesq=pl enario&CampoOrdenacao=dtSessao&PageSize=50&TipoOrdenacao=DESC&btnPesq=Pesquisar#, acessado em 05/01/2012. 4 Rio Oil & Gas Expo and Conference 2012 4 –Fundo de Participação (FPE) Os fundos de Participações de Estados (FPE), conforme divulgado no site do Tesouro Nacional3, consistem em “parcela das receitas federais arrecadadas pela União repassada aos Estados, ao Distrito Federal e…

dita, e de artigos científicos. No capítulo 4 são apresentadas as principais normas para a elaboração de Bibliografias em meio não eletrônico, e no capítulo 5, são apresentadas normas para a pesquisa bibliográfica pela Internet, incluindo alguns sites e e.mails. Os capítulos de 6 a 8 apresentam breves normas de como escrever e formatar uma monografia e outros trabalhos científicos. Finalmente, o capítulo 9 se refere brevemente à relação aluno-professororientador, e aos principais…

representação do Ministério Público nas Câmaras de julgamento do Tribunal de Justiça; c) consultar a Coordenadoria de Recursos Humanos para identificar o Procurador de Justiça que ficará afastado da distribuição de processos em cada mês; d) identificar na escala os dias do mês e da semana que em ocorrerão as sessões das Câmaras; e) elaborar a escala observando o rodízio de Procuradores de Justiça nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Justiça; f) assistir aos Órgãos de…

contra a mulher por região brasileira. 2. Criação da Lei Maria da Penha 2.1. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e seus efeitos..................... 2.2. Dados estatísticos sobre a Lei Maria da Penha............................. 2.3. Jurisprudências......................................................... 3. Novas medidas de proteção (Espírito Santo) 3.1. Conclusão............................................ 1. IDENTIFICAÇÃO Título…

contratos. SIEST - Sistema de Informação das Estatais, para extração dos dados do Orçamento de Investimento das empresas estatais. STN/MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda TCE - Tribunais de Contas dos Estados TCM - Tribunais de Contas dos Municípios TCU - Tribunal de Contas da União 5 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 8 1.1 JUSTIFICATIVA ...............................

a ser aplicado no ordenamento jurídico vigente, em atenção às necessidades específicas dos filhos, podendo ser deferido mesmo quando não houver acordo entre a mãe e o pai, quanto à guarda do filho. Mas percebe-se, na análise dos julgados dos tribunais, que não é o que vem ocorrendo, quando existentes desacordos entre os cônjuges. Ao que concerne à moradia ou guarda física do menor, vem ocorrendo divergências de doutrinadores jurídicos quanto ao modelo a seguir. VIII ABSTRACT…

deve providenciar junto a este Relatório a complementação da seguinte pesquisa: PROVIDENCIAR | Cópia | Convenção Coletiva da categoria Sindical referente a atividade do empregado a ser escolhido pelo aluno ou pelo grupo a será registrado. | Pesquisar | As exigências regidas na Convenção Coletiva pertinentes a contratação do empregado (exame médico e outros tópicos) | | A obrigatoriedade e seu respectivo período em que o empregador deve manter em seu arquivo os documentos de…

de farmácias brasileiras bem como a função social da empresa diante da sociedade em geral. Boa leitura. 2. DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS PROPOSTAS NA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2.1. ETAPA Passo 1 1 Pesquisar os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da…

entrevista realizada com o procurador da Procuradoria do Trabalho relatando as experiências a respeito do tema. O procedimento metodológico adotado para a constituição desta abordagem estruturou-se na pesquisa bibliográfica do tema em estudo, jurisprudência, legislação e a Consolidação das Leis do Trabalho. A fim de garantir a eficácia e o respeito à dignidade do trabalhador. Constatou-se, que mesmo com a proteção do Estado jus trabalhista, o trabalhador sofre discriminação e…

demográfica do Brasil LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas; DJ – Diário da Justiça; STF – Supremo Tribunal Federal; TSE – Tribunal Superior Eleitoral. SUMÁRIO LISTA DE TABELAS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA DE PESQUISA 2.…