Violência doméstica
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Autoras: Aline Aparecida França de Almeida e
Anna Kelly Cosmo
São Paulo, 2014.
SUMÁRIO
- Introdução 1. A violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira
1.1. Aspectos gerais sobre a violência contra a mulher......................
1.2. Tipos de violência..................................................
1.3. Perfil das vítimas...............................................................
1.4. Perfil do agressor......................................................................
1.5. Estatísticas sobre a violência contra a mulher por região brasileira.
2. Criação da Lei Maria da Penha
2.1. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e seus efeitos.....................
2.2. Dados estatísticos sobre a Lei Maria da Penha.............................
2.3. Jurisprudências.........................................................
3. Novas medidas de proteção (Espírito Santo)
3.1. Conclusão............................................
1. IDENTIFICAÇÃO Título da pesquisa: Violência doméstica contra a mulher - Lei Maria da Penha: Utopia ou realidade?
Linha de Pesquisa: Verificar a aplicabilidade e efetividade das sanções previstas na Lei Maria da Penha. Projeto de Pesquisa: Violência doméstica e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Orientador: Profa. Leda Cecília Szabo Instituição: Universidade Metodista de São Paulo Curso: Direito Autoras: Aline Aparecida França de Almeida e
Anna Kelly Cosmo
2. TEMA OU ASSUNTO Desde o início das primeiras sociedades as relações entre homens e mulheres sofreram mudanças, inclusive mudanças das quais alteraram efetivamente a