Pertence Aos Princípios Orçamentários Exceto

..... 14 3.1.1 Definições Gerais ........................................................................................... 14 3.1.2 Evolução Histórica dos Orçamentos ............................................................ 15 3.1.4 Principios Orçamentários .............................................................................. 17 3.2 PLANO PLURIANUAL ......................................................................................... 21 3.3 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ....

...................................................................... 12 3. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS .................................................................................................................................. 13 3.1. DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO................................................................................................. 13 3.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS .......................................................................................

C SE H REGI A DE C TABI IDADE D RI GRA DE D SU PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE V U E1 PRI C PI S DE C TABI IDADE BCs – BCs T 10 – BC T 15 – BCs T 16 P rt A egre Atua i ad at sete br de 2012 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre-RS Fone/fax (51) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br Coordenação-geral: Contador ZULMIR BREDA –…

Operações de Crédito: - São classificados nesta sub conta das Receitas de Capital aqueles recursos oriundos da colocação de títulos públicos ou de empréstimos públicos ou privados, internos ou no mercados externo, destinados a cobrir déficit orçamentários. Classificam também nas operações de credito os empréstimos compulsórios. Alienação de Bens: - são os recursos provenientes da venda de bens moveis ou imóveis. Neste caso é necessário frisar que algum desses Bens carece e é…

........................15 3.1 Sentenças manipulativas.....................................15 3.2 Sentenças aditivas..............................................21 3.2.1 Conceito.............................................21 3.2.2 Violação ao princípio da igualdade em decorrência de omissão parcial...................23 3.2.3 Limites à sentença aditiva..................25 3.3 Distinção entre sentença aditiva e interpretação conforme a…

REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO (R-50) TÍTULO I Generalidades CAPÍTULO I Finalidades Art 1º. Este Regulamento estabelece princípios e normas gerais para a movimentação de oficiais e praças da ativa do Exército, considerando: - o caráter permanente e nacional do Exército; - o aprimoramento constante da eficiência da Instituição; - a prioridade na formação e aperfeiçoamento dos Quadros; - a operacionalidade da Força Terrestre em termos de pronto emprego; -

planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação - Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho - Princípios e sistemas de administração federal - Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil 05. Administração Financeira e Orçamentária - Orçamento público - Princípios orçamentários - Diretrizes orçamentárias - Processo orçamentário - Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público - SIDOR, SIAFI - Receita pública: categorias, fontes,…

divulgação de informação acerca da gestão municipal, possibilitando o acesso às informações e garantindo a participação popular. Para que haja transparência, em plenitude, as informações devem ser divulgadas de forma clara e objetiva, para não ferir o princípio da publicidade da administração pública, em linguagem compreensível, por quem às recebe, principalmente, quando estas informações são divulgadas aos cidadãos. Tendo como objetivo aprimorar o nosso conhecimento em relação à…

seja, é o conjunto de todas as contas (patrimoniais e de resultado) dos razonetes com seus respectivos saldos finais. O saldo de cada conta é representado de acordo com sua natureza (devedora ou credora), e não apenas de acordo com o grupo a que pertence. Este demonstrativo poderá ser utilizado para fins gerenciais, com suas informações extraídas dos registros contábeis mais atualizados. O grau de detalhamento do balancete de verificação deverá estar adequado a finalidade do mesmo. Caso…

formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de…